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Marques, Mauro Luiz Campbell (2016)

Marques, Mauro Luiz Campbell (13-10-2015)

Marques, Mauro Luiz Campbell (2015)







Marques, Mauro Luiz Campbell (2012)
Analisa a tributação sobre as empresas investidoras e investidas no Brasil. Analisa a legislação brasileira sobre lucros, rendimentos, ganhos de capital, assim como a crescente demanda ao Poder Judiciário para definir a legalidade destas cobranças por parte do Governo. Traz jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre a matéria.

Marques, Mauro Luiz Campbell (2010)
Aborda dois aspectos julgados relevantes no Artigo 18 da Lei 12.016/2009 acerca dos recursos extraordinários e ordinários em relação ao mandado de segurança. Estuda o recurso extraordinário e ordinário, seus prazos, efeitos, recurso adesivo e admissibilidade e discute as divergências encontradas em tal matéria.

Marques, Mauro Luiz Campbell (2009)
Discorre sobre o volume de ações e seus efeitos no Judiciário. Comenta o estrangulamento nas instâncias julgadoras, onde milhões de processos passaram a se arrastar sem qualquer perspectiva para os jurisdicionados brasileiros. Aborda a instalação dos Conselhos Nacionais de Justiça e do Ministério Público para políticas públicas, sobretudo as voltadas para a fixação de procedimentos uniformizados e estrategicamente postos à disposição de todos os integrantes do Sistema Judiciário. Enfatiza a digitalização de todos os autos em tramitação no Poder Judiciário brasileiro, começando pelo Superior Tribunal de Justiça. Ressalta a necessidade de resolver de forma célere as questões submetidas ao Poder Público.


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