1. Página Inicial

Lista por Autor


Ir para
Resultados 1-20 de 69  Próximo >

Relevância da questão federal no recurso especial
Marques, Mauro Luiz Campbell (2023)
Sumário de livro
Prefácio [Improbidade administrativa: aspectos materiais e processuais da Lei n° 14.230, de 25 de outubro de 2021]
Marques, Mauro Luiz Campbell (2023)
Prefácio
Apresentação [A fundamentação substancial das decisões judiciais como garantia do Estado Democrático de Direito]
Marques, Mauro Luiz Campbell (2023)
Apresentação
Posfácio [Código de Processo Civil comentado: artigo por artigo]
Marques, Mauro Luiz Campbell (2023)
Posfácio
Ministro Luís Roberto Barroso: um legado em prol da constitucionalização do Direito
Marques, Mauro Luiz Campbell (2023)
Artigo de revista
Prefácio [Recurso especial e extraordinário]
Marques, Mauro Luiz Campbell (2023)
Prefácio
Direito Tributário Sancionador: o regime jurídico das multas tributárias e sua necessária regulamentação legislativa
Marques, Mauro Luiz Campbell (2023)
Capítulo de livro
Garantias processuais nas ações coletivas: notas sobre a legitimidade das entidades coletivas
Marques, Mauro Luiz Campbell (2023)
Capítulo de livro
Refis da Lei 9.964/2000: considerações sobre a natureza jurídica, a finalidade do programa de recuperação fiscal, a boa-fé, a exclusão por inadimplência e o reinício da prescrição
Marques, Mauro Luiz Campbell (2023)
Capítulo de livro
Prefácio [Boas práticas de gestão na Justiça: experiências de Brasil e Portugal]
Marques, Mauro Luiz Campbell (2023)
Prefácio
Recurso especial
Marques, Mauro Luiz Campbell; Alvim, Eduardo Arruda; Neves, Guilherme Pimenta da Veiga; Tesolin, Fabiano (2023)
Sumário de livro
O uso remunerado da faixa de domínio: análise de precedentes do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça à luz do pragmatismo jurídico
Marques, Mauro Luiz Campbell (2022)
Capítulo de livro
Prefácio [Comentários à Lei de Improbidade Administrativa: interpretação constitucional em consonância com a eficácia jurídica e social]
Marques, Mauro Luiz Campbell (2022)
Prefácio
Recurso especial repetitivo no Superior Tribunal de Justiça: entre os avanços, retrocessos e perspectivas
Marques, Mauro Luiz Campbell (2022)
Capítulo de livro
Breves notas sobre entendimentos do Superior Tribunal de Justiça a respeito do incidente de resolução de demandas repetitivas
Marques, Mauro Luiz Campbell (2022)
Capítulo de livro
As contratações publicas brasileiras: das inovações providas pela Lei n° 14.133/2021: à proposta legislativa para uma Lei Geral de Concessões
Marques, Mauro Luiz Campbell (2022)
Capítulo de livro
Parâmetros para o deferimento judicial de acesso à medicamentos: lições da relatoria do agravo regimental na suspensão de tutela antecipada n. 175/CE
Marques, Mauro Luiz Campbell (2022)
Capítulo de livro
Prefácio [Responsabilidade tributária de grupos econômicos: da teoria à prática]
Marques, Mauro Luiz Campbell (2022)
Prefácio
Prefácio [Lei de Improbidade Administrativa comentada: em conformidade com as alterações da Lei 14.230/2021: nova Lei de Improbidade Administrativa]
Marques, Mauro Luiz Campbell (2022)
Prefácio
Ambiente: desafios do clima
Marques, Mauro Luiz Campbell (2022)
Capítulo de livro

Resultados 1-20 de 69  Próximo >