A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR); PRE (30-06-1983)
Altera os artigos 1º e 2º da Resolução n. 15, de 28.04.1983, que dispõe sobre o número de cargos que compõem as classes da Categoria Funcional de Auxiliar Judiciário da área de Taquigrafia.
Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR); PRE (16-11-1962)
Prorroga até 18 de junho de 1963 o atual período Presidencial e determina que as eleições para o novo período sejam realizadas na segunda quinzena de maio de 1963.
Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR); PRE (04-10-1972)
Resolve alterar, parcialmente, o art. 89 de seu Regimento Interno, estabelecendo que a publicação dos acórdãos será feita no órgão oficial dentro de 10 dias, sem necessidade de audiência prévia.
Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR); PRE (30-04-1983)
Dispõe sobre o número de cargos que compõem as classes da Categoria Funcional de Auxiliar Judiciário da área de Taquigrafia a que se refere o anexo ao Ato n. 122, de 18.10.1979.
Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR); PRE (08-08-1961)
Informa que serão computados em dobro, para efeito de aposentadoria, os 2 (dois) primeiros anos de efetivo exercício em Brasília, pelo pessoal do Tribunal Federal de Recursos.
Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR); PRE (04-10-1972)
Resolve designar os Exmos. Srs. Ministros Henrique d'Ávila, Godoy Ilha e Amarílio Benjamin para comporem a Comissão de Promoções, sob a presidência do primeiro.
Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR); PRE (30-05-1980)
Prorroga até a data da posse dos novos ministros do Tribunal os prazos previstos no art. 1º, itens I e III, da Resolução n. 13 de 05.05.1980 e dá outras providências.
Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR); PRE (31-01-1983)
Reclassifica, na estrutura básica da Secretaria do Tribunal Federal de Recursos, os encargos de Revisor-Chefe do Grupo-Direção e Assistência Intermediárias e dá outras providências.
