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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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O (des) respeito ao direito ao voto dos presos provisórios nas eleições de 2022
Gonçalves, Antonio Baptista (2023)
Artigo de revista
Derrida e o perdão judicial na esfera penal
Gonçalves, Antonio Baptista (2016)
Artigo de revista
A democracia, a tirania na República de Platão e a sociedade de consumo globalizada
Gonçalves, Antonio Baptista (2014)
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A democracia, a tirania na república de Platão e a sociedade de consumo globalizada
Gonçalves, Antonio Baptista (2016)
Artigo de revista
A degradação da globalização e a felicidade artificial do consumo: um olhar crítico sobre o humanismo ante a crise econômica
Gonçalves, Antonio Baptista (2015)
Artigo de revista
A defesa da preferência às pessoas com transtorno do espectro de autismo ante a falta de procedimento
Gonçalves, Antonio Baptista (2015)
Artigo de revista
Dark web e a vitimologia = Dark web and vitimology
Gonçalves, Antonio Baptista (2019)
Artigo de revista
Criminalização da homofobia
Gonçalves, Antonio Baptista (2019)
Artigo de revista
Crime organizado e a política externa: o controle do PCC nas fronteiras mostra a fragilidade da política externa brasileira = Organized crime and external policy: PCC control at the borders shows the fragility of Brazilian external policy
Gonçalves, Antonio Baptista (2019)
Artigo de revista
Crime organizado e a política externa: o controle do PCC nas fronteiras mostra a fragilidade da política externa brasileira
Gonçalves, Antonio Baptista (2020)
Artigo de revista
Crime de tortura: de Auschwitz aos direitos humanos = Crime of torture: human rights of Auschwitz
Gonçalves, Antonio Baptista (2015)
Artigo de revista
COVID-19 e a relativização de direitos: o uso de tecnologias como a videoconferência para garantia da conversa entre o preso e o advogado
Gonçalves, Antonio Baptista (2020)
Artigo de revista
Covid-19 desafia o sistema prisional brasileiro
Gonçalves, Antonio Baptista (2020)
Artigo de revista
COVID-19 desafia o Estado Democrático de Direito na efetivação dos direitos fundamentais = COVID-19 challenges the Democratic State of Law in effectiveness of fundamental rights
Gonçalves, Antonio Baptista; Carneiro, Eliana Faleiros Vendramini (2020)
Artigo de revista
Controvérsias relativas à pronúncia do crime de aborto: análise jurisprudencial
Gonçalves, Antonio Baptista (2013)
Artigo
Controvérsias relativas à pronúncia do crime de aborto
Gonçalves, Antonio Baptista (2013)
Artigo
Controvérsias relativas à necessidade de exaurimento das vias administrativas para os crimes contra a ordem tributária: análise jurisprudencial
Gonçalves, Antonio Baptista; Delmondes, Bruna Melão (2015)
Artigo de revista
Controvérsias relativas à cobrança de IPI: análise jurisprudencial acerca da possibilidade de bitributação ou bis in idem
Gonçalves, Antonio Baptista; Delmondes, Bruna Melão (2014)
Artigo
O controle fiscal, a elisão fiscal e o combate aos crimes contra a ordem tributária
Gonçalves, Antonio Baptista (2014)
Artigo
O controle fiscal ante a modernidade cibernética
Gonçalves, Antonio Baptista (2011)
Artigo
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