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Sequestro internacional de criança fundado em violência doméstica perpetrada no país de residência: a importância da perícia psicológica como garantia do melhor interesse da criança = International child abduction as a result of domestic violence carried out in the country of residence: the importance of the psychological examination to ensure the best interests of the child
Mazzuoli, Valerio de Oliveira; Mattos, Elsa de (2015)
Artigo de revista
Responsabilidade internacional dos Estados por epidemias e pandemias transnacionais: o caso da covid-19 provinda da República Popular da China = International responsibility of States for transnational epidemics and pandemics: the case of covid-19 from the People’s Republic of China
Mazzuoli, Valerio de Oliveira (2020)
Artigo de revista
O requisito da dupla tipicidade na extradição [Jurisprudência comentada]
Mazzuoli, Valerio de Oliveira; Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) (2016)
Artigo de revista
A questão do reconhecimento de títulos de mestrado e doutorado provenientes dos países do Mercosul = The question of recognition of master’s and PHD from the countries of Mercosur
Mazzuoli, Valerio de Oliveira (2011)
Examina o problema do reconhecimento ou revalidação de títulos de Mestrado e Doutorado provenientes dos países do Mercosul, analisando o Acordo de Admissão de Títulos e Graus Universitários para o Exercício de Atividades Acadêmicas nos Estados Partes do Mercosul, promulgado no Brasil pelo Decreto nº 5.518, de 23 de agosto de 2005.
Artigo de revista
Punir como standard de Direitos Humanos: centralidade de proteção das vítimas no Direito Internacional dos Direitos Humanos e no Processo Penal brasileiro = Punishment as a Human Rights standard: centrality of victim protection in International Human Rights Law and in Brazilian Criminal Procedure
Mazzuoli, Valerio de Oliveira; Piedade, Antonio Sergio Cordeiro (2023)
Artigo de revista
A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
Mazzuoli, Valerio de Oliveira (2004)
Artigo
A proteção internacional do meio ambiente no tratado de cooperação amazônica
Mazzuoli, Valerio de Oliveira; Galvão, Silvano Macedo (07-2011)
Artigo
Processo civil internacional no sistema interamericano de direitos humanos
Mazzuoli, Valerio de Oliveira (2010)
Artigo
Possibilidade jurídica de instituição de normas penais incriminadoras pela via dos tratados internacionais
Mazzuoli, Valerio de Oliveira; Queiroz, Paulo (2016)
Artigo de revista
Possibilidade de condenação do Brasil perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos por desrespeito à regra do duplo grau de jurisdição
Mazzuoli, Valerio de Oliveira (2013)
Artigo de revista
Por um Tribunal de Justiça para a Unasul: a necessidade de uma Corte de Justiça para a América do Sul sob os paradigmas do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Corte Centro-Americana de Justiça
Mazzuoli, Valerio de Oliveira (2014)
Artigo de revista
O Poder Legislativo e os tratados internacionais: o treaty-making power na Constituição brasileira de 1988
Mazzuoli, Valerio de Oliveira (2001)
Artigo de revista
Perda e reaquisição da nacionalidade brasileira conforme a Emenda Constitucional 131/2023 = Loss and reacquisition of Brazilian nationality according to Constitutional Amendment 131/2023
Mazzuoli, Valerio de Oliveira (2023)
Artigo de revista
Papel do federalismo em situações de crise: o caso da pandemia da covid-19 = The role of federalism in crisis situations: the covid-19 pandemic
Mazzuoli, Valerio de Oliveira; Frazão, Hugo Abas (2020)
Artigo de revista
A opção do judiciário brasileiro em face dos conflitos entre tratados internacionais e leis internas
Mazzuoli, Valerio de Oliveira (2001)
Artigo de revista
Observância e aplicação dos Tratados Internacionais na Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados de 1969
Mazzuoli, Valerio de Oliveira (2005)
Artigo
O Poder Legislativo e os tratados internacionais : o treaty-making power na Constituição brasileira de 1988
Mazzuoli, Valerio de Oliveira (2001)
Artigo de revista
O novo § 3º do art. 5º da Constituição e sua eficácia
Mazzuoli, Valerio de Oliveira (2005)
Artigo de revista
O novo § 3º do art. 5º da Constituição e sua eficácia
Mazzuoli, Valerio de Oliveira (2005)
Artigo de revista
Mestrados e doutorados concluídos no exterior. Efeitos jurídicos no Brasil. Tratado internacional sobre a matéria no Mercosul. Impossibilidade de reconhecimento pela IES sem a anterior revalidação nacional, nos termos da Lei n. 9.394/96. Ilegalidade na aceitação do título pela IES sem comprovação da prévia revalidação nacional [Parecer]
Mazzuoli, Valerio de Oliveira (2009)
Artigo de revista

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