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Governança corporativa e compliance
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende; Acocella, Jéssica (2019)
Sumário de livro
Fundos patrimoniais filantrópicos e a Lei nº 13.800/2019: a busca da sustentabilidade financeira do Terceiro Setor = Endowment funds and Law nº 13.800/2019: the quest for financial sustainability of the Third Sector
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende (2019)
Artigo de revista
A função social e a usucapião dos bens públicos: uma releitura a partir da constitucionalização do ordenamento jurídico = The social function and adverse possession of public belongings: a re-reading from the constitutionalisation of the legal system
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende; Marçal, Thaís Boia (2017)
Artigo de revista
A função social e a usucapião dos bens públicos. Uma releitura a partir da constitucionalização do ordenamento jurídico
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende; Marçal, Thais Boia (2017)
Artigo de revista
A função regulatória das licitações e o desenvolvimento nacional sustentável : o regime jurídico introduzido pela Lei n. 12.349/10
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende; Freitas, Rafael Véras de (07-2012)
Artigo
A fiscalização dos contratos administrativos na nova Lei de Licitações: dos carimbos à inteligência artificial = The supervision of administrative contracts in the new Bidding Law: from stamps to artificial intelligence
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende (2023)
Artigo de revista
Extinção dos contratos de Parcerias Público-Privadas (PPPs) = Extinction of Public-Private Partnership contracts
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende (2019)
Artigo de revista
A exigência de programas de "compliance" e integridade nas contratações públicas: o pioneirismo do Estado do Rio de Janeiro e do Distrito Federal = The requirement of compliance and integrity programs in public contracts: the pioneering of the state of Rio de Janeiro and the Federal District
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende; Acocella, Jéssica (2019)
Artigo de revista
Estudos sobre a Lei 14.133/2021: nova Lei de licitações e contratos administrativos
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende; Marçal, Thais (2021)
Sumário de livro
Estado de necessidade administrativo e poder de polícia: o caso do novo coronavírus
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende (2020)
Artigo de revista
Estado Consensual e os desafios da inovação: sandbox regulatório como instrumento de experimentalismo controlado
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende; Carmo, Thiago Gomes do (2022)
Artigo de revista
A duração dos contratos na futura nova Lei de Licitações = The duration of contracts in the future new Bidding Law
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende; Halpern, Erick (2021)
Artigo de revista
Democratização da administração pública e o princípio da participação administrativa
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende (2006)
Artigo
Curso de Direito Administrativo
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende (2024)
Sumário de livro
O controle exercido pelos tribunais de contas em tempos de crise: uma proposta de parâmetros e diretrizes = The control exercised by the courts of audit in crisis context: a proposal of parameters and guidelines
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende; Acocella, Jéssica (2020)
Artigo de revista
O controle dos tribunais de contas e o Art. 171 da Lei nº 14.133/2021 (nova Lei de Licitações)
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende; Halpern, Erick (2021)
Artigo de revista
O controle abstrato de constitucionalidade da lei municipal e a autonomia federativa
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende (2005)
Artigo
Contribuições para o novo marco regulatório dos drones: entre nobres objetivos e inadequados procedimentos
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende; Figueiroa, Caio Cesar (2016)
Artigo de revista
Contratação emergencial e fast track licitatório em tempos de crise
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende (2020)
Artigo de revista
A constitucionalização do Direito Administrativo: o princípio da juridicidade, a releitura da legalidade administrativa e a legitimidade das agências reguladoras
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende (2010)
Sumário de livro

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