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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Ética, tecnologia e direito
Goldberg, Jacob Pinheiro; Tartuce, Flávio (2024)
Sumário de livro
Estatuto da Pessoa com Deficiência, o Código Civil e o Código de Processo Civil: Projeto de Lei do Senado Federal nº 757/2015: Parecer = Amendment of the Statute of People with Disabilities, the Civil Code and the Code of Civil Procedure: Federal Senate Bill no. 757/2015: Opinion
Tartuce, Flávio (2017)
Artigo de revista
Estado de direito e Estado de legalidade: a aplicação da boa-fé objetiva aos contratos administrativos
Tartuce, Flávio (2011)
Artigo
Ementa. Direito Civil. Direito de Família. Partilha de bens havidos em casamento celebrado pelo regime da comunhão parcial de bens. Doação de valores realizada pelo pai da consulente para a aquisição de bens. Não comunicação. Doação manual de bens de pequena monta, considerando-se o patrimônio do doador. Validade e eficácia do ato. Princípio da operabilidade, no sentido de diminuição das formalidades para os contratos e negócios jurídicos em geral [Parecer]
Tartuce, Flávio (2016)
Artigo de revista
Do contrato de seguro empresarial e algumas de suas polêmicas. Natureza jurídica, boa-fé e agravamento do risco = The business insurance contract and some of its controversies. Legal nature, good faith and risk aggravation
Tartuce, Flávio (2020)
Artigo de revista
Os direitos de personalidade no novo Código Civil
Tartuce, Flávio (2018)
Artigo de revista
Direito de Família: novas tendências e julgamentos emblemáticos
Lagrasta Neto, Caetano; Tartuce, Flávio; Simão, José Fernando (2012)
Sumário de livro
Direito Civil: diálogos entre a doutrina e a jurisprudência
Salomão, Luis Felipe; Tartuce, Flávio (2018)
Sumário de livro
Direito Civil. Prescrição. Conceito e princípios regentes. Início do prazo e teoria da Actio Nata, em sua feição subjetiva. Eventos continuados ou sucessivos que geram o enriquecimento sem causa. Lucro da atribuição. Termo a quo contado da ciência do último ato lesivo. Análise de julgado do Superior Tribunal de Justiça e relação com eventos descritos. [Parecer]
Tartuce, Flávio (2016)
Direito Civil
Tartuce, Flávio (2021)
Sumário de livro
A desconsideração da personalidade jurídica e suas aplicações ao Direito de Família e das Sucessões
Tartuce, Flávio (2018)
Artigo de revista
A desapropriação judicial privada por posse-trabalho e o caso da Favela Pullman. Semelhanças e diferenças. Concretizando a função social da propriedade e da posse
Tartuce, Flávio (2013)
Artigo
Dação em pagamento. Simulação. Ato praticado na vigência do CC/1916. Matéria de ordem pública. Retroatividade motivada do CC/2002. Art. 2.035, parágrafo único, do CC/2002. Função social do contrato. Imprescritibilidade da ação declaratória de nulidade
Tartuce, Flávio (2013)
Artigo
Da infeliz manutenção da separação de direito no novo CPC
Tartuce, Flávio (2017)
Artigo de revista
Da ação de alteração de regime de bens no novo CPC
Tartuce, Flávio (2016)
Artigo de revista
Código civil comentado: doutrina e jurisprudência
Schreiber, Anderson; Tartuce, Flávio; Simão, José Fernando; Melo, Marco Aurélio Bezerra de; Delgado, Mário Luiz (2022)
Sumário de livro
O Coronavírus e os contratos. Extinção, revisão e conservação. Boa-fé, bom senso e solidariedade
Tartuce, Flávio (2020)
Artigo de revista
Contratos de consumo. Teoria da aparência. Boa-fé objetiva. Fórmula tu quoque. Desconsideração da personalidade jurídica. Sucessão de empresas. Função social. Offshore. Compensação de dívidas. Pagamento indireto. Reconvenção. [Parecer]
Tartuce, Flávio (2015)
Comentários à Lei 14.010/2020, que cria um sistema emergencial de Direito Privado em tempos de pandemia de covid-19 = Commentary on Act n. 14,010 of 2020, which established an emergency legal framework for relationships involving Private Law during the period of covid-19 pandemic
Tartuce, Flávio; Simão, José Fernando; Bunazar, Maurício (2021)
Artigo de revista
Casamento. Regime da Comunhão Universal de Bens. Anulação. Erro. Dolo. Coação. Pacto antenupcial. Vícios do consentimento. Quebra da boa-fé e da função social do contrato. Desrespeito à dignidade da pessoa humana = Marriage. Universal Communion Regime. Annulment. Error. Deceit. Coercion. Prenuptial agreement. Vices of consent. Breach of good faith and of the social function of the contract. Disrespect of human dignity. Legal Opinion [Parecer]
Tartuce, Flávio (2015)
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