Aborda o tema preservação do meio ambiente correlacionando-o com o desenvolvimento de obras ou construções que possam causar degradação ambiental. Discorre sobre a Resolução nº 42/94 e comenta seus efeitos na relação da administração pública com o meio ambiente.

Verifica a existência de legislação que garanta à gestante o direito a um acompanhante durante o parto, seguindo as recomendações da Organização Mundial da Saúde, no âmbito da comunidade latino-americana e Estados do Caribe. Conclui que pelo menos 51% dos países citados incluíram ou propuseram regulamentações sobre o parto humanizado e a presença de acompanhante.