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Vícios do consentimento nos contratos de saúde = Vices of consent in health contracts
Lamy, Marcelo; Akaoui, Fernando Reverendo Vidal (2018)
Artigo de revista
Unidades de conservação: desapropriações ambientais e reclassificação = Conservation units: environmental expropriations and reclassification
Martins Junior, Wallace Paiva; Akaoui, Fernando Reverendo Vidal; Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva (2021)
Artigo de revista
Responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e a logística reversa de medicamentos = Shared responsability in solid waste management and drugs reverse logistics
Akaoui, Fernando Reverendo Vidal; Souza, Luciano Pereira de; Lamy, Marcelo (2020)
Artigo de revista
Resolução nº 42/94 da secretaria estadual do meio ambiente de São Paulo: um texto contaminado pela eiva da inconstitucionalidade: a necessidade do estudo de impacto ambiental
Akaoui, Fernando Reverendo Vidal (2001)
Aborda o tema preservação do meio ambiente correlacionando-o com o desenvolvimento de obras ou construções que possam causar degradação ambiental. Discorre sobre a Resolução nº 42/94 e comenta seus efeitos na relação da administração pública com o meio ambiente.
Artigo de revista
Reserva particular do patrimônio natural. Considerações acerca da possibilidade de sua instituição em áreas públicas e importância como medida de compensação por danos causados ao meio ambiente
Akaoui, Fernando Reverendo Vidal (2000)
Artigo de revista
O princípio constitucional da supremacia dos interesses e direitos difusos
Akaoui, Fernando Reverendo Vidal (2008)
Artigo de revista
A perda da propriedade pelo descumprimento de sua função socioambiental
Akaoui, Fernando Reverendo Vidal (2012)
Artigo de revista
Intertemporalidade e reforma do Código Florestal
Akaoui, Fernando Reverendo Vidal; Glina, Nathan (2012)
Artigo de revista
Improbidade administrativa em relação à administração ambiental
Akaoui, Fernando Reverendo Vidal (1998)
Artigo de revista
O direito da saúde na era pós Covid-19
Almeida, Verônica Scriptore Freire e; Akaoui, Fernando Reverendo Vidal; Lamy, Marcelo (2021)
Sumário de livro
Direito climático: litígios e ciência da atribuição = Climate Law: litigation and attribution science
Akaoui, Fernando Reverendo Vidal; Wedy, Gabriel (2022)
Artigo de revista
Direito climático e a teoria da justiça
Akaoui, Fernando Reverendo Vidal; Wedy, Gabriel; Moreira, Rafael Martins Costa (2023)
Artigo de revista
Compromisso de ajustamento de conduta ambiental [5.ed.]
Akaoui, Fernando Reverendo Vidal (2015)
Sumário de livro
Compromisso de ajustamento de conduta ambiental
Akaoui, Fernando Reverendo Vidal (2012)
Sumário de livro
Bases éticas e filosóficas para a defesa em juízo do sistema climático estável = Ethical and philosophical bases for the defense of the stable climate system
Akaoui, Fernando Reverendo Vidal; Wedy, Gabriel; Moreira, Rafael Martins Costa (2023)
Artigo de revista

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