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Tributação sobre o valor agregado e incentivos fiscais do setor automotivo junto à Organização Mundial do Comércio (OMC) = Value added taxation (VAT) and tax incentives to automotive sector and the World Trade Organization (WTO)
Bevilacqua, Lucas (2016)
Artigo de revista
Tributação sobre o consumo e a cláusula da obrigação do tratamento nacional (TN)
Buissa, Leonardo; Bevilacqua, Lucas (2013)
Artigo de revista
Tributação federal: jurisprudência do CARF em debate
Bevilacqua, Lucas; Cecconello, Vanessa Marini; Przepiorka, Michell (2020)
Sumário de livro
Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) sob a perspectiva do federalismo fiscal brasileiro = Special tax regime of exchange regularization in the Brazilian fiscal federalism sight
Buissa, Leonardo; Bevilacqua, Lucas (2016)
Artigo de revista
A proteção da confiança e a tutela da arrecadação tributária na modulação dos efeitos temporais da decisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) = The protection of trust and warantee of tax collection in modulating the temporal effects of the decision by the Federal Supreme Court (STF)
Bevilacqua, Lucas; Menezes, Victor Hugo Piller (2024)
Artigo de revista
Progressividade na tributação sobre a renda com vistas à justiça fiscal e social
Freitas, Leonardo Buissa; Bevilacqua, Lucas (2015)
Artigo de revista
Processo tributário
Buissa, Leonardo; Bevilacqua, Lucas (2020)
Sumário de livro
Neutralidade tributária no ICMS e criminalização do devedor contumaz: imposto declarado e não pago = Tax neutrality in ICMS and criminalization of usual debtor: tax stated and not payed
Buissa, Leonardo; Bevilacqua, Lucas (2018)
Artigo de revista
Livre concorrência e imunidade dos Correios: limite a uma limitação
Freitas, Leonardo Buissa; Bevilacqua, Lucas (2012)
Artigo de revista
Incentivos fiscais setoriais: uma perspectiva de controle
Buíssa, Leonardo; Bevilacqua, Lucas (2015)
Artigo de revista
Incentivos fiscais de ICMS e subvenções para investimentos: tratamento fiscal após a edição da Lei Complementar n. 160/2017 = ICMS’ tax incentives and government grants: tax treatment after the enactment of Complementary Act n. 160/2017
Bevilacqua, Lucas; Cecconello, Vanessa Marini (2019)
Artigo de revista
Incentivos fiscais de ICMS e seletividade ambiental = ICMS’ tax incentives and environment selectivity
Silva, Lázaro Reis Pinheiro; Bevilacqua, Lucas (2020)
Artigo de revista
Incentivos fiscais de ICMS e renúncia de receita com o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) = ICMS’tax Incentives and revenew forgone with Fiscal Recovery Regyme
Buissa, Leonardo; Bevilacqua, Lucas; Morais, Pedro Henrique (2017)
Artigo de revista
Incentivos fiscais de ICMS e desenvolvimento regional
Bevilacqua, Lucas (2013)
Sumário de livro
Incentivos fiscais às exportações: desoneração da tributação indireta na cadeia exportadora e concorrência fiscal internacional
Bevilacqua, Lucas (2018)
Sumário de livro
Impactos do novo Código de Processo Civil (NCPC) na suspensão dos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF)
Bevilacqua, Lucas; Coelho, Alexandre (2017)
Artigo de revista
Fundos constitucionais de financiamento sob a perspectiva de uma nova política de desenvolvimento regional para o Brasil Central = Constitutional funding in the sight of a new regional development policy for the center of Brazil
Bevilacqua, Lucas (2016)
Artigo de revista
Consensualidade na Administração Pública e transação tributária
Buíssa, Leonardo; Bevilacqua, Lucas (2015)
Artigo de revista
A conformação do fato gerador do ITBI pelos tribunais superiores = The inter-vivos property transfer tax (ITBI) triggering event as defined by the superior courts
Bevilacqua, Lucas; Przepiorka, Michell (2023)
Artigo de revista
Auxílios do Estado em face da Organização Mundial do Comércio
Bevilacqua, Lucas (2010)
Artigo de revista

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