Skip navigation
Página inicial
Listar por
Coleção
Data
Autor
Título
Assunto
Estatísticas
Perguntas frequentes
Avalie a BDJur
Login:
Entrar
A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
Página Inicial
Lista por Autor
Ir para:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
ou entre com as primeiras letras:
Classificar por:
Título
Data de publicação
Data de depósito
Em ordem:
Crescente
Decrescente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Resultados 1-19 de 19
O tratamento jurídico dos refugiados e apátridas no Brasil: em busca de uma adequação ao Direito Internacional = The legal treatment of refugees and stateless person in Brazil: in pursuit of an adjustment to International Law
Bichara, Jahyr-Philippe (2017)
Artigo de revista
O tratamento do fluxo migratório venezuelano de 2015 a 2019: do Direito Internacional ao Direito brasileiro = The treatment of Venezuelan migration flow from 2015 to 2019: from international law to Brazilian Law
Bichara, Jahyr-Philippe (2019)
Artigo de revista
O tratamento do apátrida na nova lei de migração: entre avanços e retrocessos = The treatment of stateless persons in the new law of migration: between progress and retrocession
Bichara, Jahyr-Philippe (2017)
Artigo de revista
O Tratado de Marraquexe para facilitar o acesso a obras publicadas às pessoas cegas e sua repercussão no ordenamento jurídico brasileiro: causas da morosidade na adaptação ao Direito Internacional = The Marrakesh Treaty to facilitate access to published works to persons who are blind and its repercussion for Brazilian legal order: causes of the slow adaptation to the International Law
Bichara, Jahyr-Philippe; Gurgel, Ivilla Nunes (2022)
Artigo de revista
A relação entre o Direito Internacional e o Direito brasileiro: algumas considerações numa perspectiva Kelseniana = The relationship between International Law and Brazilian domestic law: some considerations from a Kelsenian perspective
Bichara, Jahyr-Philippe; Rocha, Isly Queiroz Maia (2021)
Artigo de revista
A regência dos direitos dos migrantes por motivos econômicos na União Europeia e no Mercosul = The govern of the rights of migrants due to economic reasons in the European Union and the Mercosul
Bichara, Jahyr-Philippe (2024)
Artigo de revista
A recepção da Convenção 190 da OIT sobre a eliminação da violência e do assédio no mundo do trabalho no direito interno brasileiro e a perspectiva do preenchimento das lacunas jurídicas atuais = The reception of ILO Convention 190 on the elimination of violence and harassment in the world of work in Brazilian domestic law and the perspective of filling current legal gaps
Bichara, Jahyr-Philippe (2024)
Artigo de revista
Proteção internacional dos migrantes: entre prerrogativas e obrigações dos Estados = The migrants’ international protection: between prerogatives and obligations of States
Bichara, Jahyr-Philippe (2018)
Artigo de revista
Ordem Monetária Internacional: o impasse da 5.ª emenda aos Estatutos do FMI
Bichara, Jahyr-Philippe (2014)
Artigo
Novos padrões de combate à mudança climática: uma leitura do Acordo de Paris de 2015 = The new patterns of the fight against climate change: a reading of the Paris Agreement of 2015
Bichara, Jahyr-Philippe (2019)
Artigo de revista
O novo Código de Processo Civil e suas inovações no âmbito do Direito Internacional = The new Code of Civil Procedure and its innovations in the field of International Law
Macedo, Marconi Neves; Bichara, Jahyr-Philippe (2017)
Artigo de revista
Os limites do Acordo de Paris de 2015 sobre mudança do clima à luz das frustações das Conferências das Partes de Glasgow, em 2021, e Sharm El Sheikh, em 2022 = The limits of the 2015 Paris Agreement on climate change in light of the frustrations of the Party Conferences of Glasgow, in 2021, and Sharm El Sheikh, in 2022
Bichara, Jahyr-Philippe (2023)
Artigo de revista
Leitura da jurisprudência dos tribunais regionais federais sobre apatridia: as fragilidades na aplicação do Direito Internacional e as interpretações dissonantes = An analysis of federal regional courts case law on statelessness: fragilities on the applicability of International Law and varying interpretations
Bichara, Jahyr-Philippe; Rocha, Isly Queiroz Maia (2021)
Artigo de revista
A jurisprudência da corte internacional de justiça relativa ao direito de assistência devido aos migrantes com base no art. 36, § 1, b, da Convenção de Viena de 1963 = The jurisprudence of the international court of justice relating to the right to assistance owed to migrants based on art. 36, § 1, b, of the 1963 Vienna Convention
Bichara, Jahyr-Philippe (2024)
Artigo de revista
A convenção relativa ao Estatuto dos Apátridas de 1954 e a sua aplicação pelo Estado brasileiro
Bichara, Jahyr-Philippe (2013)
Artigo
O controle da aplicação do Direito Internacional pelo Poder Judiciário brasileiro: uma análise crítica = Le contrôle de l'application du Droit International par le Pouvoir Judiciaire brésilien: une analyse critique
Bichara, Jahyr-Philippe (2015)
Artigo de revista
Considerações sobre a ordem econômica mundial no limiar do século XXI à luz do Direito Internacional = Considerations towards world economic order on the threshold of the XXI century in the light of the International Law
Bichara, Jahyr-Philippe (2018)
Artigo de revista
O conceito de adaptação no Acordo de Paris de 2015 sobre Mudança do Clima e a tímida aplicação no Direito brasileiro = The adaptation concept in the 2015 Paris Agreement on Climate Change and the shy application in Brazilian Law
Bichara, Jahyr-Philippe (2021)
Artigo de revista
Anteprojeto de Lei de Migrações e Promoção dos Direitos dos Migrantes no Brasil: o tratamento jurídico dos refugiados e apátridas = The Draft Law on Migration and Promotion of Migrants’ Rights in Brazil
Bichara, Jahyr-Philippe (2016)
Artigo de revista
Resultados 1-19 de 19
