1. Página Inicial

Lista por Autor


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-11 de 11

A tributação dos notários e registradores pelo ISS: aplicação do art. 9.º, § 1.º, do Dec.-lei 406/1968
Colnago, Cláudio de Oliveira Santos (2010)
Artigo
As teorias da infalibilidade e do constructivismo jurídico: uma análise conceitual acerca dos fundamentos jurídicos da incidência da norma tributária
Colnago, Cláudio de Oliveira Santos (2006)
Artigo de revista
As súmulas “vinculantes” da Câmara Superior de Recursos Fiscais: alguns apontamentos
Colnago, Cláudio de Oliveira Santos (2008)
Artigo
A subsistência da isenção subjetiva das sociedades de profissão regulamentada acerca do recolhimento da Cofins
Colnago, Cláudio de Oliveira Santos (2009)
Artigo
O planejamento tributário como decorrência do direito fundamental à autonomia privada e a restrição do parágrafo único do art. 116 do CTN
Colnago, Cláudio de Oliveira Santos (2013)
Artigo
A natureza jurídica tributária das contribuições para o Seguro DPVAT
Colnago, Cláudio de Oliveira Santos (2003)
Artigo de revista
A LC 116 e os efeitos da alteração do critério espacial possível da regra-matriz de incidência do ISS
Colnago, Cláudio de Oliveira Santos (2004)
Artigo
A inconstitucionalidade do art. 17 da MedProv 413/2008
Colnago, Cláudio de Oliveira Santos (2008)
Artigo
A inconstitucionalidade da exigência de ISS sobre as incorporações imobiliárias
Barros, Marcio Brotto de; Colnago, Cláudio de Oliveira Santos (2009)
Artigo
A imunidade tributária dos livros eletrônicos e dos aparelhos destinados à sua leitura: e-books e e-readers
Colnago, Cláudio de Oliveira Santos (2011)
Artigo
A desoneração de ICMS nas exportações e o protocolo ICMS 30/2005: algumas reflexões
Colnago, Cláudio de Oliveira Santos (2006)
Artigo

Resultados 1-11 de 11