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Vinculação a precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF): análise à luz do Código de Processo Civil de 2015 = L’efficacia del precedenti della Corte Suprema Brasiliana: analisi alla luce del nuovo Codice di Procedura Civile
Marocco, Jair Sá; Costa, Rosalina Moitta Pinto da (2019)
Artigo de revista
O termo inicial para a contagem do prazo de 15 dias previsto no art. 475-J do CPC: análise do posicionamento do STJ
Costa, Rosalina Moitta Pinto da (2010)
Artigo
Questões controvertidas de processo civil e temas afins
Costa, Rosalina Moitta Pinto da (2022)
Sumário de livro
As peculiaridades da defesa heterotópica na execução fiscal: o manejo da ação anulatória na execução embargada ou não = The peculiarities of heterotopic defense in fiscal execution: the management of the annulment action in the embargoed execution or not
Costa, Rosalina Moitta Pinto da (2020)
Artigo de revista
A modulação da multa vencida e a proteção da confiança na perspectiva do Código de Processo Civil de 2015 = The modulation of the overdue fine and the protection of trust in the perspective of the 2015 Civil Procedure Code
Mendonça Júnior, Raimundo Rolim de; Costa, Rosalina Moitta Pinto da (2021)
Artigo de revista
O manejo da defesa heterotópica e a possibilidade de suspensão da execução ante o posicionamento do STJ = The use of heterotopic defense and the possibility of suspending execution faced with the STJ’S position
Costa, Rosalina Moitta Pinto da (2021)
Artigo de revista
O manejo da ação de consignação em pagamento como defesa heterotópica e os diversos contextos com a execução = The management of consignment action in payment as a heterotopic defense and diverse contexts with execution
Costa, Rosalina Moitta Pinto da (2022)
Artigo de revista
“Limpando as lentes”: o que é justiça restaurativa? = “Cleaning the lenses”: what is restorative justice?
Costa, Rosalina Moitta Pinto da (2021)
Artigo de revista
Interpretando o termo “recurso” previsto no caput do Artigo 304 do CPC: uma análise à luz das influências na formação do instituto da estabilização da tutela = Interpreting the term “resource” provided for in the caput of Article 304 of the CPC: an analysis in the light of the influences on the formation of the institute of guardianship stabilization
Costa, Rosalina Moitta Pinto da (2022)
Artigo de revista
Instrumentalismo e formalismo-valorativo em ciência processual: há algo de novo sob o Sol? = Instrumentalism and value formalism in processual science: is there something new under the sun?
Santos, Clarice; Maranhão, Ney; Costa, Rosalina Moitta Pinto da (2019)
Artigo de revista
Inexistência de coisa julgada material na sentença que extingue a execução: incongruência da tese acatada pelo STJ = Absence of “res judicata” in the sentence that extinguishes the execution: incongruity of the thesis accepted by the STJ
Costa, Rosalina Moitta Pinto da (2020)
Artigo de revista
Um estudo sobre as condições da ação na execução: tudo como dantes no quartel de Abrantes? = A study on the conditions of action in enforcement: everything as in the Abrantes quarter?
Costa, Rosalina Moitta Pinto da (2020)
Artigo de revista
Um estudo sobre a flexibilização procedimental negocial nos juizados especiais cíveis = A study on conventional flexibility of procedures in civil special courts
Costa, Rosalina Moitta Pinto da; Silva, Clarice Santos da (2019)
Artigo de revista
Os diversos contextos da afetação da ação rescisória na execução = The different contexts of the effect of termination action in the execution
Costa, Rosalina Moitta Pinto da (2022)
Artigo de revista
O direito fundamental à reforma agrária e seus instrumentos de concretização
Costa, Rosalina Moitta Pinto da (2014)
Sumário de livro
Descortinando novos caminhos para um sistema multiportas de execução no Brasil: “há vários caminhos até a montanha” = Discovering new paths towards a multi-door enforcement system in Brazil: “there are several paths to the mountain”
Costa, Rosalina Moitta Pinto da; Moura, João Vitor Mendonça de (2022)
Artigo de revista
Aplicação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica nas execuções fiscais: críticas ao posicionamento do STJ e do TRF = Application of the incident of disregard of legal personality in tax foreclosures: criticisms of the position of the STJ and the TRF
Costa, Rosalina Moitta Pinto da (2023)
Artigo de revista
O acolhimento da prescrição em sede de exceção de pré-executividade = The acceptance of the prescription in the case of pre-execution exception
Costa, Rosalina Moitta Pinto da (2024)
Artigo de revista

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