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A reforma tributária brasileira à luz da teoria da curva de Laffer = Brazilian tax reform in the light of the Laffer curve theory
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo; Oliveira, Diógenes Wagner Silveira Esteves de; Santos, Edgar de Oliveira (2024)
Artigo de revista
Questões relevantes sobre a prescrição nas ações de ressarcimento ao erário com fundamento em ato de improbidade administrativa = Relevant issues regarding the statutory term in actions to reimburse the treasury based on act of administrative improbity
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo; Gomes Junior, Luiz Manoel (2018)
Artigo de revista
A proteção aos direitos fundamentais aos refugiados em situação de rua no Brasil = The protection of the fundamental rights of homeless refugees in Brazil
Tibo, Bruna Nogueira Guimarães; Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo (2023)
Artigo de revista
O princípio da congruência nas ações coletivas: limites à atuação jurisdicional = The principle of congruence in class actions: limits to judicial action
Rocha, Leonardo Brandão; Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo; Oliveira, Diógenes Wagner Silveira Esteves de (2024)
Artigo de revista
Principais alterações na Lei de Improbidade Administrativa: questões de direito material e Direito Processual = Main amendments to the Administrative Improbity Law: questions of substantive law and Procedural Law
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo; Martins, Andressa Kézia; Silva, Raissa Almeida (2022)
Artigo de revista
A premente necessidade de adequação do orçamento público federal em face do crescimento da despesa primária e do envelhecimento populacional: um olhar para o futuro = The need of adequacy of the federal public budget in light of the growth of primary expense and population aging: a look to the future
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo; Silveira, Artur Barbosa da; Oliveira, Diógenes Wagner S. E. de (2020)
Artigo de revista
Política carcerária, maternidade e pandemia da covid-19: tutela coletiva da liberdade diante da violação de direitos fundamentais = Prison policy, maternity and pandemics of covid-19: collective protection of freedom in the event of violation of fundamental rights
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo; Oliveira, Diógenes Wagner Silveira Esteves de; Jesus, Ariadna Leticy Figueiredo de (2024)
Artigo de revista
A mediação como instrumento de desjudicialização e efetividade na resolução de conflitos
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo; Santos, Cláudia Lúcia Soares da Silva (2018)
Artigo de revista
Interpretação conforme a Constituição vs. inconstitucionalidade: breves impressões sobre o RE 643.978/DF e a (in)constitucionalidade da Medida Provisória n. 2.180-35/01 = Interpretation according to the Constitution vs. unconstitutionality: impressions of Extraordinary Appeal n. 643.978/DF and the (un)constitutionality of Provisional Measure no. 2.180-35/2001
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo; Rodrigues, João Paulo Souza (2019)
Artigo de revista
Interesse processual: anotações conceituais, revisitação de um instituto no CPC 2015 e reflexos nas ações coletivas = Interest to act: conceptual notes, revisiting an institute at CPC 2015 and reflections in collective actions
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo; Costa, Naony Sousa (2016)
Artigo de revista
O instituto da repercussão geral e o recurso especial interposto simultaneamente ao recurso extraordinário
Martins, Cristiano Zanin; Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo (2009)
Artigo
O inquérito civil como instrumento de garantia dos direitos fundamentais dos idosos = The civil inquiry as an instrument to guarantee the fundamental rights of the elderly
Machado, Alexandre Júnio de Oliveira; Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo; Gomes Júnior, Luiz Manoel (2022)
Artigo de revista
Incidente de resolução de demandas repetitivas e ações coletivas: análise dos aspectos polêmicos à luz dos fundamentos constitucionais = Resolution of repetitive claims and collective actions: analysis of controversial aspects under the light of constitutional foundations
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo; Borges, Sabrina Nunes (2016)
Artigo de revista
Habeas corpus coletivos e direitos fundamentais dos detentos na pandemia: a aplicação da teoria do sopesamento de Robert Alexy = Collective habeas corpus and fundamental rights of detainees in the pandemic: the application of Robert Alexy’s balance theory
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo; Oliveira, Diógenes Wagner Silveira Esteves de; Chequer Filho, Faiçal (2022)
Artigo de revista
A força normativa da Constituição na efetivação de políticas públicas em prol da garantia dos direitos fundamentais = The normative strength of the Constitution in the effectiveness of public policies for the guarantee of fundamental rights
Machado, Alexandre Júnior de Oliveira; Oliveira, Diógenes Wagner Silveira Esteves de; Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo (2022)
Artigo de revista
Execução fiscal e a necessidade da garantia do juízo para oposição de embargos como entrave ao acesso à Justiça = Fiscal enforcement and the need for a court guarantee for opposition of remedies as a barrier to access to Justice
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo; Gabriel, Bruno Cristian; Oliveira, Diógenes Wagner Silveira Esteves de (2023)
Artigo de revista
A efetividade da prestação da tutela jurisdicional e a possibilidade de dispensa do relatório da sentença, em face do inciso LXXVIII, da CF/88
Cartaxo, Azevedo Hamilton; Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo (2008)
Artigo
A efetividade da prestação da tutela jurisdicional e a possibilidade de dispensa do relatório da sentença, em face do inciso LXXVIII, artigo 5º da Constituição Federal
Cartaxo, Azevedo Hamilton; Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo (2008)
Artigo de revista
A efetivação do direito fundamental à saúde da população em situação de rua no Brasil = The effectiveness of the fundamental right to health of the homeless population in Brazil
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo; Tibo, Bruna Nogueira Guimarães (2023)
Artigo de revista
Direito fundamental coletivo à informação no combate às fake news como garantia do direito à saúde = Collective fundamental right to information in combating fake news as a guarantee of the right to health
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo; Garcia, Gustavo Henrique Maia; Ferreira, Rafael Clementino Verissimo (2023)
Artigo de revista

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