Skip navigation
Página inicial
Listar por
Coleção
Data
Autor
Título
Assunto
Estatísticas
Perguntas frequentes
Avalie a BDJur
Login:
Entrar
A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
Página Inicial
Lista por Autor
Ir para:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
ou entre com as primeiras letras:
Classificar por:
Título
Data de publicação
Data de depósito
Em ordem:
Crescente
Decrescente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Resultados 1-17 de 17
O valor tributável mínimo (VTM) no IPI e o conceito de “praça” na sua apuração = The minimum taxable amount (MTA) in the IPI and the concept of “market square” in its calculation
Daniel Neto, Carlos Augusto; Ribeiro, Diego Diniz (2018)
Artigo de revista
Um tributo ao perdão: a incidência de PIS/COFINS sobre a remissão de dívidas = A tribute to forgiveness: the taxation of PIS/COFINS on remission of debts
Daniel Neto, Carlos Augusto; Bozza, Fábio Piovesan (2019)
Artigo de revista
Tributação do valor justo de ativos na devolução do capital social = Taxation of the fair value of assets in the return of share capital
Daniel Neto, Carlos Augusto; Kraljevic, Maria Carolina Maldonado Mendonça (2020)
Artigo de revista
A simulação na interposição fraudulenta de terceiros = The sham transaction in the fraudulent filing of third parties
Daniel Neto, Carlos Augusto (2016)
Artigo de revista
A provisoriedade dos incentivos fiscais: uma abordagem pragmática da Zona Franca de Manaus = The temporariness of tax incentives: a pragmatic approach of the Manaus Free Trade Zone
Daniel Neto, Carlos Augusto (2016)
Artigo de revista
A prorrogação de contratos de concessões públicas e seu impacto na amortização fiscal dos investimentos = The extension of public concessions contracts and its impact on investment’s tax amortization
Daniel Neto, Carlos Augusto; Carrazza, Roque Antonio (2023)
Artigo de revista
Normas antielisivas e segurança jurídica: análise da jurisprudência do CARF sobre a tributação na segregação de atividades empresariais = Anti-avoidance rules and legal certainty: analysis of CARF’S jurisprudence on taxation in the segregation of business activities
Daniel Neto, Carlos Augusto; De Laurentiis, Thais (2019)
Artigo de revista
O “mínimo existencial” como condição de derrotabilidade de regras tributárias = The "existencial minimum" as a condition for defeasibility of tax rules
Daniel Neto, Carlos Augusto (2017)
Artigo de revista
A loucura como método: uma perspectiva hamletiana da responsabilidade solidária na interposição fraudulenta de terceiros = Madness as a method: a hamletian perspective on joint liability in fraudulent interposition of third parties
Daniel Neto, Carlos Augusto (2022)
Artigo de revista
A incidência de IRPJ e CSLL sobre os indébitos tributários decorrentes de decisões judiciais = The incidence of IRPJ and CSLL on undue taxes arising from judicial decisions
Daniel Neto, Carlos Augusto (2019)
Artigo de revista
A IN SRF n. 1.769/2017 e a isenção do IPI na aquisição de veículos por deficientes = The IN SRF n. 1.769/2017 and the exemption of the IPI in the acquisition of vehicles for the disabled
Daniel Neto, Carlos Augusto (2018)
Artigo de revista
O imposto de renda sobre a distribuição de bens e serviços mediante sorteio ou concurso = Income tax on the distribution of goods and services by prize draw or competition
Brandão Neto, João Batista; Daniel Neto, Carlos Augusto (2018)
Artigo de revista
Direito constitucional tributário e tributação municipal: estudos em homenagem à professora Elizabeth Nazar Carraza
Abreu, Anselmo Zilet; Daniel Neto, Carlos Augusto; Costa, Marcio Cesar (2021)
Sumário de livro
Cadastro imobiliário e a coerência legislativa na atribuição do valor venal para fins de IPTU e ITBI
Pinheiro, Hendrick; Daniel Neto, Carlos Augusto (2023)
Artigo de revista
A assimetria conceitual entre as sanções administrativas e penais na tributação federal = The conceptual asymmetry between administrative and criminal sanctions in the federal taxation
Daniel Neto, Carlos Augusto (2020)
Artigo de revista
A aplicabilidade da prescrição intercorrente da Lei n. 9.873/1999 às multas aduaneiras: análise crítica dos argumentos do debate = The applicability of the statute of limitation of Law no. 9.873/99 to customs fines: critical analysis of the arguments from the debate
Daniel Neto, Carlos Augusto; Ribeiro, Diego Diniz (2022)
Artigo de revista
A alocação de risco nos regimes de importação e seu impacto nas infrações aduaneiras = The risk allocation on importation regimes and its impact on custom infractions
Daniel Neto, Carlos Augusto (2022)
Artigo de revista
Resultados 1-17 de 17
