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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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A violência patrimonial contra a mulher nos litígios de família
Delgado, Mário Luiz (2015)
Artigo de revista
União Estável. Regime de bens do companheirismo. Sucessão de leis no tempo. Súmula nº 380/STF e Leis ns. 8.971/94, 9.278/96 e 10.406/02. Aquisição de bens ao longo da convivência. Prova do esforço comum. Bens sub-rogados. Frutos e benfeitorias em bens particulares. Incomunicabilidade [Parecer]
Delgado, Mário Luiz (2021)
Artigo de revista
A união estável e os negócios imobiliários [Jurisprudência comentada]
Delgado, Mário Luiz; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (2015)
Artigo de revista
A união estável e os direitos sucessórios do convivente sobrevivente
Delgado, Mário Luiz (2014)
Artigo
A união estável após o julgamento dos recursos extraordinários 878.694/MG e 646.721/RS pelo STF: o companheiro sobrevivente (não) tem direito à legítima?
Delgado, Mário Luiz (2022)
Artigo de revista
TJRS menciona expressamente que os companheiros não são herdeiros necessários recíprocos (TJRS, AC 5000276-21.2017.8.21.0088) [Jurisprudência comentada]
Delgado, Mário Luiz (2022)
Artigo de revista
Tendências da responsabilidade civil na sociedade da informação
Delgado, Mário Luiz (2014)
Artigo de revista
A separação administrativa no CPC/2015
Delgado, Mário Luiz (2016)
Artigo de revista
A responsabilidade civil da mãe gestante por danos ao nascituro
Delgado, Mário Luiz (2021)
Artigo de revista
O regime de comunhão parcial de bens: partilha de cotas sociais, planos de previdência privada e outras questões polêmicas = The partial communion of goods regime: sharing of social quotas, private pension plans and other controversial issues
Delgado, Mário Luiz; Perez, Flavia Brandão Maia (2022)
Artigo de revista
A reforma do Código Civil e o futuro do direito das sucessões = The reform of the Civil Code and the future of inheritance law
Delgado, Mário Luiz (2024)
Artigo de revista
Qual o valor das cotas sociais a que faz jus o cônjuge não sócio, separado de fato? : (STJ - REsp 1.537.107/PR) [Jurisprudência comentada]
Delgado, Mário Luiz (2016)
Artigo de revista
O público e o privado na ótica da globalização: da dicotomia à simbiose
Delgado, Mário Luiz (2014)
Artigo de revista
A purgação da mora nos contratos da alienação fiduciária de bem imóvel: uma questão de Direito Intertemporal = The right of purging of arrears in loan agreements with lien clauses of chattel mortgage: a matter of Intertemporal Law
Delgado, Mário Luiz (2018)
Artigo de revista
Posso renunciar à herança em pacto antenupcial?
Delgado, Mário Luiz; Marinho Júnior, Jânio Urbano (2019)
Artigo de revista
O paradoxo da união estável: um casamento forçado
Delgado, Mário Luiz (2014)
Artigo de revista
Pactos de cooperabilidade = Cooperation agreements
Delgado, Mário Luiz; Curado, Camilla de Sousa Brandão Fleury (2020)
Artigo de revista
Pacto sucessório. Renúncia a direito concorrencial. Possibilidade. Inteligência do Art. 426 do Código Civil [Parecer]
Delgado, Mário Luiz (2021)
Artigo de revista
Nulidade de cláusula potestativa em acordo de partilha (TJSP; AC 1002984-67.2019.8.26.0003) [Jurisprudência comentada]
Delgado, Mário Luiz (2020)
Artigo de revista
Novos horizontes para os pactos sucessórios no Brasil = New horizons for succession pacts in Brazil
Delgado, Mário Luiz; Marinho Júnior, Jânio Urbano (2019)
Artigo de revista
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