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Violações evidentes de princípios processuais fundamentais: o pedido de vista no STF como óbice ao devido processo legal constitucional
Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves; Nunes, Danilo Henrique; Silvestrini, João Pedro (2021)
Artigo de revista
A nulidade do ato inconstitucional e o efeito repristinatório = The nullity of the unconstitutional act and the reinstatement effect
Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves; Romeu, Luciana Campanelli (2010)
Artigo de revista
Os negócios jurídicos processuais atípicos como forma de acesso à Justiça em tempos de pandemia e no pós-pandemia = Atypical procedural legal businesses as a way of accessing Justice in times of pandemic and postpandemic
Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves; Montes Netto, Carlos Eduardo; Nunes, Danilo Henrique (2022)
Artigo de revista
Lei de arbitragem comentada artigo por artigo
Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves; Rocha, Matheus Lins; Ferreira, Débora Cristina Fernandes Ananias Alves (2023)
Sumário de livro
Governança estatal, orçamento e os direitos da personalidade: os impactos negativos da “má gestão” no contexto econômico = State governance, budget and personality rights: the negative impacts of “mismanagement” in the economic context
Siqueira, Dirceu Pereira; Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves (2017)
Artigo de revista
A Emenda Constitucional 57 e a convalidação da declaração de inconstitucionalidade = Constitutional Amendment 57 and the convalidation of the unconstitutionality declaration
Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves; Romeu, Luciana Campanelli (2012)
Artigo de revista
A efetividade da execução nas ações de obrigação de pagar quantia certa e as técnicas processuais vigentes = The effectiveness of the execution in actions of obligation to pay the certain amount and the procedural techniques in force
Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves; Nunes, Danilo Henrique; Montes Netto, Carlos Eduardo (2021)
Artigo de revista
Declaração de inconstitucionalidade pelo árbitro: vedação ou dever = Statement of unconstitutionality by the arbitrator: seal or duty
Bonizzi, Marcelo José Magalhães; Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves (2017)
Artigo de revista
Da relação jurídica e o fato gerador no Direito Tributário: a subsunção do fato à norma nas lides tributárias = Of legal relationship and the fact generator in Tax Law: the subsection of the fact to the standard in tax laws
Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves; Nunes, Danilo Henrique; Montes Netto, Carlos Eduardo (2021)
Artigo de revista
Constitucionalidade do art. 189, IV, do Código de Processo Civil = Constitutionality of art. 189, IV, of the Civil Procedure Code
Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves; Montes Netto, Carlos Eduardo (2022)
Artigo de revista
Ativismo judicial, indisponibilidade de bens e ação de improbidade administrativa = Judicial activism, unavailability of assets and administrative misconduct
Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves; Nunes, Gustavo Henrique Schneider (2021)
Artigo de revista
A arguição de descumprimento de preceito fundamental e a manipulação dos efeitos de sua decisão
Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves; Fernandes, Rodrigo Pieroni (2002)
Artigo de revista
Arbitragem: atualidades e tendências
Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves; Lucon, Paulo Henrique dos Santos (2019)
Sumário de livro
A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais = Arbitration as a proper method of solving structural conflicts
Montes Netto, Carlos Eduardo; Paiola, Jonathas Celino; Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves (2021)
Artigo de revista
Aposentadoria dos servidores públicos sujeitos à regra de transição da Emenda Constitucional nº 20/98 e a proposta de reforma da previdência (PEC nº 287)
Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves; Gabarra, Rafael Miranda (2017)
Artigo de revista
Ações eleitorais e o devido processo legal = Electoral actions and the due process of law
Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves; Montes Netto, Carlos Eduardo; Lima Filho, Sergio Franco de (2024)
Artigo de revista
Ação direta interventiva: subsidiariedade como requisito para a procedência do pedido na Lei 12.562/2011 = Goverment intervention action: subsidiarity as a requirement for relief under Law 12.562/2011
Marinho, Caio Castagine; Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves (2017)
Artigo de revista

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