Lista por Autor


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-20 de 47  Próximo >


Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes (09-2009)
Pondera acerca da tributação federal na exploração do pré-sal. Trata também aspectos tributários dos royalties, bônus de assinaturas, pagamentos pela ocupação de áreas e dos pagamentos aos proprietários de terra.
Artigo


Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes (2010)
Sumário de livro

Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes (05-2009)
Trata da transação tributária em um contexto de multiplicação da litigiosidade tributária, da impossibilidade e dificuldade de acordo por razões legais. Aponta a imaginação institucional como possível solução para o problema.
Artigo

Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes (11-2009)
Analisa a construção do dogma da supremacia do interesse público, tendo em vista o vínculo entre vontade geral e legalidade. Faz um mapeamento da literatura e doutrina especializada para identificação da referida construção e, examina a jurisprudência do Supremo Tribunal federal com o fito de verificar como a egrégia corte qualifica "interesse público".
Artigo

Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes (2016)
Aborda as ideias de Tobias Barreto e mapeia os autores alemães com os quais Tobias Barreto compartilhava alguma forma de identidade e de respeito, especialmente no que se refere a Rudolf von Jehring.
Artigo de revista





Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes (09-2010)
Examina, com base no direito comparado, o projeto de nova lei de execução fiscal, gerado no Poder Executivo e que tem como assunto mais significativo a penhora administrativa.
Artigo

Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes (2001)
Identifica a produção nomogenética do Município de Londrina, em legislação ambiental, como instrumento normativo complementar à Constituição Federal.; This essay focuses the statutory production of the city of Londrina regarding Environmental Law. It finds out that the municipal legislator didn't do much in that realm, therefore concluding that the city has to rule in order to complement the constitutional frames.
Artigo


Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes (01-2013)
Artigo de revista

Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes (12-2005)
Relata as formas atuais de solução de conflitos trabalhistas nos Estados Unidos, inclusive no que respeita à atuação sindical, relatando, ainda, a evolução histórica do trabalhismo e da proteção ao trabalho naquele país. Foca, também, a passagem da neutralidade do Estado sobre as relações trabalhistas para a formação de um direito do trabalho protecionista, questionando se o direito do trabalho é o mais eficaz meio de defesa do trabalhador, em tempos de grande desemprego, como o que se vivencia.
Artigo

Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes (2000)
“Constatam-se perspectivas jurídicas no pensamento do Patriarca da Independência, verificando sua repulsa à escravidão, seu preconceito em relação aos índios, sua visão de Constituição e seu anseio liberal para um sistema tributário racional. O ensaio revela nuances do pensamento de José Bonifácio, personagem sacrificado pela historiografia tradicional, que o coloca no epicentro de nosso processo de independência. Procura localizar José Bonifácio em torno da escravidão, do índio, do constitucionalismo e das relações entre o Estado e os particulares a propósito de um modelo de tributação. Evidencia um ideário pragmático, individualista, paradoxal, ambíguo”.; “The present essay focuses the juridical thoughts found in a book about the Brazilian Independence Patriarch in which his repulse to slavery, his prejudice towards the Indians, his sight of Constitution and his liberal anxiety for a rational taxation are showed. The essay also presents aspects of José Bonifácio's thought, a sacrificed character by the traditional historiography, which sets him in the very centre of our independence process. Moreover, it tries to find out where José Bonifácio is among important matters as slavery, Indians, constitucionalism and the relationship between the State and the individuals”.
Artigo

Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes (2014)
Artigo

Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes (2008)
Apresenta a intensificação da carga tributária brasileira no período regido por Dom João VI.
Artigo

Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes (2002)
Trata-se do julgamento de Sócrates, pensador grego a quem o texto imputa a qualidade de o primeiro dos positivistas. Verifica-se a utilização da história como justificativa do presente. Percebem-se várias leituras e perspectivas em relação aos passos do julgamento de Sócrates, com base em fontes literárias pretéritas, a exemplo de Platão, Xenofonte, Aristófanes.; The paper describes the trial of Socrates, Greek philosopher pictured as the first of the positivists. The paper indicts History as the justification of the present. The paper also tries to portray the trial of Socrates out of primary literary sources, as Plato, Xenophon and Aristotle.
Artigo

Resultados 1-20 de 47  Próximo >