Skip navigation
Página inicial
Listar por
Coleção
Data
Autor
Título
Assunto
Estatísticas
Perguntas frequentes
Avalie a BDJur
Login:
Entrar
A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
Página Inicial
Lista por Autor
Ir para:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
ou entre com as primeiras letras:
Classificar por:
Título
Data de publicação
Data de depósito
Em ordem:
Crescente
Decrescente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Resultados 1-5 de 5
Súmula vinculante: um limite e um convite à vontade de poder
Gouveia, Alessandro Samartin de (2007)
Artigo de revista
Súmula vinculante e resolução do Senado : crise na separação dos poderes
Gouveia, Alessandro Samartin de (07-2007)
Artigo
As possíveis decisões do promotor de justiça criminal do Ministério Público do estado do Amazonas da conclusão do procedimento de notícia de fato criminal, regulado pelas Resoluções CNMP n. 181/2017 e CSMP/AM n. 006/2015 = The infraction acts and the dosimetry of the penalty of crimes
Gouveia, Alessandro Samartin de; Corrêa, Christianne (2017)
Artigo de revista
Escolha regulatória, controle judicial e a nova LINDB = Regulatory choice, judicial review and the new Brazilian interpretation law
Leitão, Rômulo Guilherme; Gouveia, Alessandro Samartin de (2019)
Artigo de revista
Antiguidade no MPAM: da nomeação à promoção, um desenho constitucional = Seniority in MPAM: from ingress to promotion, a constitucional design
Gouveia, Alessandro Samartin de (2019)
Artigo de revista
Resultados 1-5 de 5
