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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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O processo cooperativo e a lealdade processual
Guimarães, Bruno Augusto François (2014)
Artigo de revista
A não inclusão do ICMS na base de cálculo da Contribuição Previdenciárias sobre a Receita Bruta (CPRB) instituída pela Lei nº 12.546/2011
Guimarães, Bruno Augusto François (2015)
Artigo de revista
A não cumulatividade da PIS/Cofins para prestadores de serviços: inconstitucionalidade por violação à isonomia tributária e o RE 607.642/RJ
Guimarães, Bruno Augusto François (2017)
Artigo de revista
A inconstitucionalidade da legislação do município de Porto Alegre ao criar requisitos para o gozo da sistemática de tributação fixa do ISS para sociedades de advogados: matéria reconhecida em repercussão geral nos autos do RE 940.769/RS
Nichele, Rafael; Guimarães, Bruno Augusto François (2017)
Artigo de revista
Da impossibilidade contábil e jurídica de os valores decorrentes dos descontos e bonificações comerciais comporem a base de cálculo do PIS e da COFINS = The accounting and legal impossibility of amounts arising from discounts and commercial rebates compose the base of the PIS and COFINS
Guimarães, Bruno Augusto François; Tessari, Cláudio (2016)
Artigo de revista
Crédito presumido de PIS/COFINS sobre a aquisição de leite in natura: inconstitucionalidade por violação ao adequado tratamento ao ato cooperado = PIS/COFINS tax credit on the acquisitions of in natura milk: unconstitutionality due to the violation to the adequate approach to the cooperative act
Guimarães, Bruno Augusto François (2018)
Artigo de revista
Resultados 1-6 de 6
