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Teoria geral dos recursos cíveis
Jorge, Flávio Cheim (2017)
Sumário de livro
A suspensão da inelegibilidade advinda das decisões judiciais e atribuição de efeito suspensivo aos recursos
Jorge, Flávio Cheim; Santos, Ludgero F. Liberato dos (01-2013)
Artigo
Sobre a admissibilidade do chamamento ao processo
Jorge, Flávio Cheim (1999)
Artigo de revista
Sentença cível
Jorge, Flávio Cheim (2001)
Artigo de revista
Requisitos de admissibilidade dos recursos: entre a relativização e as restrições indevidas. Jurisprudência defensiva
Jorge, Flávio Cheim (03-2013)
Artigo
O regime jurídico da televisão no Brasil = Legal regime of television in Brazil
Jorge, Flávio Cheim; Neves Júnior, Ricardo Carneiro (2014)
Artigo de revista
Produção antecipada de prova e tutela jurisdicional diferenciada no Código de Processo Civil de 2015 = Early production of evidence and non-ordinary proceedings in the 2015 Code of Civil Procedure
Jorge, Flávio Cheim; Siqueira, Thiago Ferreira (2019)
Artigo de revista
Mandado de segurança contra ato judicial no processo eleitoral
Jorge, Flávio Cheim; Rodrigues, Marcelo Abelha (2014)
Artigo
A limitação à utilização do inquérito civil no Direito Eleitoral: a inconstitucionalidade do art. 105‑A da Lei 9.504/1997
Jorge, Flávio Cheim; Rodrigues, Marcelo Abelha (09-2014)
Artigo
A incidência do devido processo legal sobre os negócios jurídicos = The incidence of due process of law on legal transactions
Jorge, Flávio Cheim; Henriques, Felipe Sardenberg Guimarães Trés (2023)
Artigo de revista
Impugnação do executado: um enfoque sobre natureza jurídica, procedimento e honorários advocatícios
Jorge, Flávio Cheim (08-2007)
Artigo
Fundamentação das decisões judiciais: razões, interações com outras garantias, requisitos mínimos e controle = Justification of judicial decisions: reasons, interactions with other warranties, minimum requirements and control
Jorge, Flávio Cheim; Sant’Anna, Vinícius de Souza (2020)
Artigo de revista
Função e técnica de julgamento dos recursos extraordinário e especial = Function and decision-making technique of the Appeal to the Federal Supreme Court and of the Appeal to the Superior Court of Justice
Jorge, Flávio Cheim; Siqueira, Thiago Ferreira (2019)
Artigo de revista
Embargos de divergência: alguns aspectos estruturantes
Jorge, Flávio Cheim (2010)
Artigo de revista
O Direito Processual Eleitoral e a aplicabilidade das técnicas Processuais Civis: um enfoque especial no recurso contra diplomação e na assistência litisconsorcial
Jorge, Flávio Cheim; Machado, Marcelo Pacheco (2006)
Artigo
Direito Eleitoral aplicado: ponderações e críticas para uma reflexão sobre doações acima dos limites legais, substituição de candidatos, a divulgação de pesquisa em registro prévio e propaganda antecipada
Rodrigues, Marcelo Abelha; Jorge, Flávio Cheim (2014)
Artigo
A conversão da ação de improbidade administrativa em ação civil pública = The conversion of the action of administrative improbity into public civil action
Jorge, Flávio Cheim (2023)
Artigo de revista
Apontamentos sobre a tempestividade recursal: fluência e ciência inequívoca; recurso interposto antes da intimação; interrupção do prazo por força da interposição de embargos de declaração
Jorge, Flávio Cheim (2010)
Artigo
Uma análise crítica sobre o recurso especial e o conhecimento de matérias de ordem pública
Jorge, Flávio Cheim; Santana, Felipe Teles (2012)
Artigo
Agravo de Instrumento: a insegurança vinculante = Interlocutory appeal: binding insecurity
Jorge, Flávio Cheim; Puppin, Ana Carolina Bouchabki (2023)
Artigo de revista

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