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Dimoulis, Dimitri; Martins, Leonardo (2022)
Sumário de livro

Martins, Leonardo (2007)
Comenta o caso decidido pelo Supremo Tribunal Federal que representa sua posição em relação ao direito fundamental da liberdade de expressão e seu exercício conflitante com a proteção contra discriminações de grupos identificáveis por características étnicas, "raciais" e/ou religiosas. Aborda as intervenções legislativa e judicial na proteção dos direitos.
Artigo de revista

Martins, Leonardo (2009)
Trata-se de jurisprudência comentada sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal que trata do controle de constitucionalidade da Lei nº 5.250, de 1967, a “Lei de imprensa”.
Artigo de revista


Martins, Leonardo (2008)
Estuda temas como a área de proteção das liberdades de status negativus, as intervenções nas liberdades desse tipo, pelo Estado e por particular (efeito horizontal mediato), e sua justificação constitucional, e a liberdade de consciência e crença como direitos de status positivus.
Artigo de revista



Martins, Leonardo (2022)
Sumário de livro

Martins, Leonardo (2011)
Sumário de livro

Martins, Leonardo (2007)
Trata de temas como a dogmática dos direitos fundamentais aplicada à inviolabilidade do direito à propriedade, a função social como principal limitação constitucional, a propriedade enquanto liberdade "negativa” e a pessoa jurídica como titular do direito em questão.
Artigo de revista


Martins, Leonardo (2009)
Trata-se de jurisprudência comentada sobre o uso do critério da proporcionalidade na decisão do Supremo Tribunal Federal que trata da exigência de diploma de curso superior de jornalismo para o exercício da profissão.
Artigo de revista




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