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Melgaré, Plínio (07-03-2013)
O texto aborda a teoria do fato jurídico, destacando os seus elementos e a sua classificação. A partir desta classificação, analisa-se o tema dos atos ilícitos, em especial a figura do abuso do direito, com anotações sobre aspectos atuais da responsabilidade civil.

Melgaré, Plínio (19-12-2005)
Reflete acerca das relações entre a ética e o direito e sobre as conseqüências trazidas por essa relação - sobretudo no campo das relações jurídico-privadas, avistando-se o horizonte normativo estabelecido pelo atual Código Civil Brasileiro e a Constituição Federal.

Melgaré, Plínio (06-2004)
Aborda as relações entre ética e direito, repercutindo as rígidas conseqüências trazidas por essa relação, principalmente no campo das relações jurídico-privadas. Afirma que o direito não se reduz às ordens e às palavras escritas.

Melgaré, Plínio (2002)
Trata da relação entre a democracia e o Direito, demonstrando por que esta relação é uma das chaves do convívio harmônico e pacífico entre os homens. Analisa a época atual, em que se vive em constantes mudanças, o futuro parece cada vez mais incerto e o progresso científico não significa a garantia de progresso humano. Explica que para que se possa tornar o mundo melhor, é necessária uma reinvenção dos princípios sociais e éticos, fundamentando esses princípios na construção da vida humana, ao invés de um prestabelecido postulado oriundo de uma ação divina.



Almeida Filho, Agassiz; Melgaré, Plínio (2010)

Melgaré, Plínio (19-12-2005)
Trata sobre o funcionalismo jurídico e algumas de suas perspectivas e tece algumas ponderações críticas ao modelo do funcionalismo jurídico.

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