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Melgaré, Plínio (07-03-2013)
O texto aborda a teoria do fato jurídico, destacando os seus elementos e a sua classificação. A partir desta classificação, analisa-se o tema dos atos ilícitos, em especial a figura do abuso do direito, com anotações sobre aspectos atuais da responsabilidade civil.
Artigo

Sarlet, Gabrielle Bezerra Sales; Trindade, Manoel Gustavo Neubarth; Melgaré, Plínio (2021)
Sumário de livro


Melgaré, Plínio; Maciel, Gabriel Faganito (2021)
Artigo de revista

Melgaré, Plínio (19-12-2005)
Reflete acerca das relações entre a ética e o direito e sobre as conseqüências trazidas por essa relação - sobretudo no campo das relações jurídico-privadas, avistando-se o horizonte normativo estabelecido pelo atual Código Civil Brasileiro e a Constituição Federal.
Artigo de revista

Melgaré, Plínio (06-2004)
Aborda as relações entre ética e direito, repercutindo as rígidas conseqüências trazidas por essa relação, principalmente no campo das relações jurídico-privadas. Afirma que o direito não se reduz às ordens e às palavras escritas.
Artigo


Melgaré, Plínio (2002)
Trata da relação entre a democracia e o Direito, demonstrando por que esta relação é uma das chaves do convívio harmônico e pacífico entre os homens. Analisa a época atual, em que se vive em constantes mudanças, o futuro parece cada vez mais incerto e o progresso científico não significa a garantia de progresso humano. Explica que para que se possa tornar o mundo melhor, é necessária uma reinvenção dos princípios sociais e éticos, fundamentando esses princípios na construção da vida humana, ao invés de um prestabelecido postulado oriundo de uma ação divina.
Artigo de revista

Melgaré, Plínio (2016)
Artigo de revista

Melgaré, Plínio (2002)
Artigo de revista


Almeida Filho, Agassiz; Melgaré, Plínio (2010)
Sumário de livro

Melgaré, Plínio (19-12-2005)
Trata sobre o funcionalismo jurídico e algumas de suas perspectivas e tece algumas ponderações críticas ao modelo do funcionalismo jurídico.
Artigo de revista

Pasqualotto, Adalberto; Melgaré, Plínio (2023)
Sumário de livro

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