1. Página Inicial

Lista por Autor


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-19 de 19

Vacinação obrigatória (covid-19): a autonomia como componente fundamental da dignidade da pessoa humana versus o dever fundamental de preservação da saúde coletiva = Mandatory vaccination (covid-19): autonomy as a fundamental component of human dignity versus the fundamental duty to preserve collective health
Bastos, Rafael Calhau; Pedra, Adriano Sant’Ana (2022)
Artigo de revista
Transplante de órgãos e o biodireito constitucional
Pedra, Adriano Sant’Ana (2007)
Artigo
Segurança jurídica e abertura normativa: a imprescindibilidade de uma racionalidade pública no processo de construção da norma
Pedra, Adriano Sant’Ana (2015)
Artigo de revista
Reflexões sobre a teoria das cláusulas pétreas
Pedra, Adriano Sant’Ana (2006)
Artigo de revista
A recusa das partes à audiência preliminar no novo Código de Processo Civil: necessidade de motivação ante o dever fundamental de cooperação com a justiça
Buarque, Rodrigo Costa; Pedra, Adriano Sant’Ana (2016)
Artigo de revista
Posse e propriedade: uma constante tensão em busca da concretização da função social
Freitas, Rodrigo Cardoso; Pedra, Adriano Sant’Ana (2016)
Artigo de revista
Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio: uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol = Fundamental Duty. Environmental Protection. Brazil and Spanish Constitutional Model. Decision STC 119/201 of the Spanish Constitutional Court
Fiod, Miguel Dunshee de Abranches; Pedra, Adriano Sant’Ana (2021)
Artigo de revista
A ouvidoria no governo digital = The ombudsman in the digital government
Neves, Rodrigo Santos; Pedra, Adriano Sant’Ana (2023)
Artigo de revista
As obrigações tributárias acessórias e a proporcionalidade na sua instituição: uma análise a partir da teoria dos deveres fundamentais
Tavares, Henrique da Cunha; Pedra, Adriano Sant’Ana (2013)
Artigo
Obediência ou proteção? O que exigir do servidor público diante de norma ambiental menos protetiva = Obedience or protection? What to demand from the public server in face of less protective environmental legislation
Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti; Pedra, Adriano Sant’Ana (2020)
Artigo de revista
A inelegibilidade do analfabeto segundo uma perspectiva concretista
Pedra, Adriano Sant’Ana (2011)
Artigo de revista
A implantação de programas de integridade pelas empresas contratadas pela Administração Pública: uma análise a partir do desenvolvimento sustentável e do dever fundamental de zelar pelo patrimônio público = The implementation of integrity programs by companies contracted by the public administration: an analysis based on sustainable development and the fundamental duty to safeguard public assets
Neves, Rodrigo Santos; Pedra, Adriano Sant’Ana (2024)
Artigo de revista
O gerenciamento de riscos nos contratos públicos pelas pessoas jurídicas de Direito privado e o dever fundamental de proteção do patrimônio público em tempos de covid-19 = The management of risks in public contracts by private entities and the fundamental duty to protect the public patrimony under covid-19
Pedra, Adriano Sant’Ana; Sousa, Horácio Augusto Mendes de (2022)
Artigo de revista
Deveres internacionais e obrigações socioambientais para empresas multi e transnacionais = International duties and accessory obligations: socio-environmental obligations for multi and transnational companies
Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti; Pedra, Adriano Sant’Ana (2020)
Artigo de revista
Deveres fundamentais e novas tecnologias: contributos para uma teoria dos deveres fundamentais digitais = Fundamental duties and new technologies: contributions to a theory of digital fundamental duties
Pedra, Adriano Sant’Ana; Sousa, Horácio Augusto Mendes de (2023)
Artigo de revista
O dever humano de promoção da saúde: a aviação comercial internacional em períodos de calamidade sanitária e do retorno à normalidade = The human duty of promoting health: the international commercial civil aviation in pandemic times and normality
Frizera, Thiago de Oliveira; Gonçalves, Luisa Cortat Simonetti; Pedra, Adriano Sant’Ana (2021)
Artigo de revista
O dever fundamental do indivíduo de não repassar informação recebida em rede social sobre tratamento da Covid-19 não comprovado cientificamente e o direito à liberdade de expressão previsto no Pacto de São José da Costa Rica = The duty not to disclose information received on a social network about treatment for Covid-19 that has not been scientifically proven and the right to freedom of expression provided for in the Pact of San Jose of Costa Rica
Guimarães, Alexandre José Bräumer; Pedra, Adriano Sant’Ana (2021)
Artigo de revista
Dever de vacinação para o combate à pandemia da Covid-19 = Duty for vaccination to combat to pandemic of Covid-19
Neves, Rodrigo Santos; Pedra, Adriano Sant’Ana (2021)
Artigo de revista
O dever de solidariedade social do locador e a redução dos alugueres durante a pandemia da covid-19: entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo = Lessor’s duty of social solidarity and reduced rentals during the COVID-19 pandemic: understanding of the São Paulo Court of Justice
Fiod, Miguel Dunshee de Abranches; Pedra, Adriano Sant’Ana (2021)
Artigo de revista

Resultados 1-19 de 19