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Rodrigues, Marcelo Abelha; Fialho, Quezia Dornellas (2008)





Rodrigues, Marcelo Abelha (2006)
Analisa a coisa julgada coletiva, estabelecendo um paralelo entre alguns aspectos do direito material ambiental e os reflexos sobre o instituto da coisa julgada.

Rodrigues, Marcelo Abelha (03-2004)
Tece considerações jurídico-ambientais acerca do Protocolo de Kyoto e do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo - MDL.

Rodrigues, Marcelo Abelha (2016)




Rodrigues, Marcelo Abelha (07-2010)
Trata da legislação eleitoral, processual e material, analisando o poder normativo do Tribunal Superior Eleitoral. Examina a possibilidade de classificar as demandas eleitorais como demandas coletivas, avaliando a possibilidade de aplicação subsidiária do Código de Processo Civil para resolução dessas demandas.

Figueiredo, Guilherme José Purvin de; Rodrigues, Marcelo Abelha (2009)

Rodrigues, Marcelo Abelha (2015)

Rodrigues, Marcelo Abelha (2016)

Jorge, Flávio Cheim; Rodrigues, Marcelo Abelha (2014)


Rodrigues, Marcelo Abelha (2017)


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