Skip navigation
Página inicial
Listar por
Coleção
Data
Autor
Título
Assunto
Estatísticas
Perguntas frequentes
Avalie a BDJur
Login:
Entrar
A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
Página Inicial
Lista por Autor
Ir para:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
ou entre com as primeiras letras:
Classificar por:
Título
Data de publicação
Data de depósito
Em ordem:
Crescente
Decrescente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Resultados 1-7 de 7
A materialidade do IPI elencada na Constituição Federal: a não recepção do artigo 46 do Código Tributário Nacional pela Carta Magna = The constitutional materiality of tax on manufactured products: the non-reception of the article 46 of National tax code by the Federal constitution
Romano, Bruno; Bispo, Michelle Cristina (2021)
Artigo de revista
Limite de alçada no contencioso administrativo tributário para acesso ao CARF, TIT e CMT e suas possíveis violações às garantias constitucionais = Limits of jurisdiction in tax administrative litigation to send the appeal to CARF, TIT and CMT and its possible violations of constitutional guarantees
Romano, Bruno; Ristow, Rafael Pinheiro Lucas (2023)
Artigo de revista
A (in)constitucionalidade da exigência do complemento de ICMS-ST = The (un)constitutionality of the charge of the vat complement
Braz, Jacqueline Mayer da Costa Ude; Romano, Bruno; Siqueira, Cássia Regina Campos de (2023)
Artigo de revista
É constitucional a inclusão do ICMS na base de cálculo do da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta. Tese fixada pelo STF em repercussão geral [Jurisprudência comentada]
Romano, Bruno (2021)
Artigo de revista
Extrafiscalidade da dedução de despesas do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física: o Direito brasileiro não privilegia o princípio da capacidade contributiva = Stimulative function of deductible expenses from Individual Income Tax: the Brazilian Law do not preserve the ability-to-pay principle
Romano, Bruno (2021)
Artigo de revista
Estudo do plano de stock options à luz das premissas adotadas pelo CARF = Analysis of stock option plans on CARF’s case law
Romano, Bruno (2021)
Artigo de revista
Classificação dos serviços de administração de planos de saúde para fins do ISS: os serviços de administração de planos de saúde devem ser classificados no item 4.23 (não no Item 17.12) da Lista de Serviços anexa à Lei Complementar nº 116/2003
Romano, Bruno (2021)
Artigo de revista
Resultados 1-7 de 7
