1. Página Inicial

Lista por Autor


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-12 de 12

Segurado aposentado no RGPS: (in)constitucionalidade da contribuição Previdenciária = Retired by general welfare of social security: (un)constitutionality of the social security contribution
Sellmann, Milena Zampieri; Victorio, Rodrigo Moreira Sodero (2020)
Artigo de revista
O princípio da vedação ao retrocesso social, a reserva do possível e a jurisprudência da Corte Constitucional brasileira = The principle of sealing the social regression, a reserve and the jurisprudence of the Brazilian Constitutional Court
Sellmann, Milena Zampieri; Maranhão, Matheus Henrique Marques (2018)
Artigo de revista
Políticas sociais públicas como instrumento de efetivação dos direitos humanos = Public social policies as an instrument of enforcement of human rights
Sellmann, Milena Zampieri; Tavares, Paulo Sérgio Araújo (2018)
Artigo de revista
Multipropriedades imobiliárias e a responsabilidade sobre o IPTU = Multiproprietà e responsabilità sull’ tassa di proprietà urbana sulla multiproprietà immobiliare
Sellmann, Milena Zampieri; Creado, Raíssa Stegemann Rocha (2020)
Artigo de revista
A inconstitucionalidade da cobrança de ISS sobre os serviços prestados com a tecnologia "streaming" e o direito social ao lazer = Unconstitutionality of collection of Occupation Tax (ISS) on services rendered by means of streaming technologies and the social right to leisure
Maricato, Andreia Fogaça Rodrigues; Sellmann, Milena Zampieri (2018)
Artigo de revista
A função social do contrato como elemento comum aos vícios sociais do negócio jurídico, o planejamento tributário abusivo e os princípios basilares da contabilidade = The social function of contract as common element between the social defects of the juridical business, the abusive tributary planning and the basilar principles of the accounting
Sellmann, Milena Zampieri; Gomes, Priscila (2020)
Artigo de revista
O direito social à moradia e sua efetividade em face das políticas afirmativas = El derecho social de la vivienda y su efectividad en las políticas afirmativas
Sellmann, Milena Zampieri; Tavares, Paulo Sérgio Araújo; Carneiro, Rubiana Zamot (2018)
Artigo de revista
O direito à isenção de IPVA aos proprietários portadores de deficiência inaptos a dirigir em face do princípio da dignidade da pessoa humana = The right to exemption of Tax on Vehicles of people with disabilities unfit to drive in light of the principle of human dignity
Sellmann, Milena Zampieri; Tavares, Paulo Sérgio Araújo (2017)
Artigo de revista
Direito Ambiental Tributário como garantia da sustentabilidade no Brasil = Environmental tax law as guarantee of sustainability in Brazil
Vasques, Drielly Faria; Santos, Luísa Cláudia F.; Sellmann, Milena Zampieri (2018)
Artigo de revista
A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado = The dichotomy between the possibility reserve and the minimum for existence when ensuring the ecologically balanced environment
Ferreira, Aries Marioto; Gonçalves, Dafne Alexia Pereira Maias; Sellmann, Milena Zampieri; Gonçalves, Melissa Andrade Dias (2019)
Artigo de revista
A ação civil pública e a proteção jurídica dos titulares de valores mobiliários: o uso da tutela coletiva para a coibição dos atos do insider trading = The public civil action and legal protection of securities holders: the use of collective redress to stop insider trading acts
Loques, Luiz César Martins; Sellmann, Milena Zampieri (2020)
Artigo de revista
Acréscimos na restituição do indébito de tributos estaduais e municipais = Increases on refund state and municipal taxes
Sellmann, Milena Zampieri; Maricato, Andreia Fogaça Rodrigues (2016)
Artigo de revista

Resultados 1-12 de 12