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Solução consensual dos conflitos: a Fazenda Pública e a concretização dos direitos fundamentais = Consensual solution to conflicts: the State and the realization of fundamental rights
Silva, Sandoval Alves da; Jesus, Thiago Vasconcellos; Pinheiro, Victor Sales (2021)
Artigo de revista
Responsabilidade pública ou diálogo deliberativo: a cooperação como proteção do acesso à justiça, do contraditório e dos direitos fundamentais na solução dos conflitos = Public responsibility or deliberative dialog: cooperation as protection of access to justice, to adversarial procedure and to fundamental rights in conflict resolution
Jesus, Thiago Vasconcellos; Silva, Sandoval Alves da; Leal, Pastora do Socorro Teixeira (2022)
Artigo de revista
A representação adequada no mandado de segurança coletivo e o formalismo valorativo: uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado do Pará = Proper representation in collective writ of mandamus and valuation formalism: a jurisprudential analysis of the Pará State Court of Justice
Góes, Gisele Santos Fernandes; Silva, Sandoval Alves da; Jesus, Thiago Vasconcellos (2020)
Artigo de revista
A intervenção do Amicus Curiae como técnica gradual e cooperativa nos processos estruturais e por quesitos = The intervention of amicus curiae as a gradual and cooperative technique in structural processes and by issue
Silva, Sandoval Alves da; Alves, Camille de Azevedo; Nunes, Rebeca de Paula (2022)
Artigo de revista
O grau de vinculação dos precedentes à luz do STF: o efeito vinculante é absoluto?
Magalhães, Breno Baía; Silva, Sandoval Alves da (2012)
Artigo de revista
A estabilização dos efeitos da tutela antecipada contra a Fazenda Pública como instrumento de efetivação dos direitos sociais = The stabilization of the effects of preliminary injunctions against the Treasury as an instrument to implement the social rights
Silva, Barbie Chaves da; Silva, Sandoval Alves da (2020)
Artigo de revista
O dever fundamental da persecução da verdade possível ou provável no CPC de 2015 = The fundamental duty of pursuing the possible or probable truth in the Brazilian Civil Procedure Code of 2015
Silva, Sandoval Alves da (2017)
Artigo de revista
A desestatização da execução e o gradual retorno à autotutela: uma análise do Tema 249 do STF = Decentralization of the execution and the gradual return to self-help: an analysis of the federal Supreme Court's decision "Theme 249"
Passos, Amanda Ferreira dos; Silva, Sandoval Alves da (2021)
Artigo de revista
Criminalização judicial do ICMS próprio declarado? Análise de precedentes dos tribunais superiores = Judicial criminalization of Brazilian Tax on Circulation of Goods and Services (ICMS) when self-declared: an analysis of precedents of higher courts
Silva, Sandoval Alves da; Siqueira, Camille de Azevedo Alves; Pinheiro, Lucas Gabriel Lopes (2023)
Artigo de revista
Aplicação dos círculos restaurativos em casos de assédio moral laboral = Application of restorative circles in cases of labor moral harassment
Alves, Camille de Azevedo; Maranhão, Ney; Silva, Sandoval Alves da (2022)
Artigo de revista
Aplicabilidade do Código de Processo Civil à Lei de Execução Fiscal = Applicability of the Civil Procedure Code to the Tax Execution Law
Azevedo, Guilherme Kalume; Silva, Sandoval Alves da; Pinheiro, Victor Sales (2022)
Artigo de revista
Acesso à justiça probatória: negativa de tutela jurisdicional como consequência de negativa de convicção judicial
Silva, Sandoval Alves da (2014)
Artigo de revista

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