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Prisão, liberdade e medidas cautelares no Processo Penal
Amaral, Cláudio do Prado; Silveira, Sebastião Sérgio da (2012)
Sumário de livro
Pena: a desproporcionalidade e ineficácia social da redução de pena na Lei de Tóxicos = Sentence: disproportionality and social ineffectiveness of sentence reduction in the Drug Law
Silveira, Sebastião Sérgio da; Teotônio, Paulo José Freire; Silva, Bruna Carolina Oliveira e; Lima, Gabriel Cotrim Maciel de; Teotônio, Henrique Augusto Freire (2019)
Artigo de revista
MP nº 871/2019: restrição de direitos previdenciários e atentado contra o direito de vulneráveis = MP nº. 871/2019: restriction of privileges and against the law of vulnerables
Silveira, Sebastião Sérgio da; Peres, Edilon Volpi; Bugalho, Andréia Chiquini (2019)
Artigo de revista
O Ministério Público e sua atuação pragmática frente à crise dos direitos humanos fundamentais = The Public Prosecution Service and its pragmatic performance ahead the crisis of the basic rights
Teotônio, Paulo José Freire; Souza, Gabriel Vinicius de; Silveira, Sebastião Sérgio da (2019)
Artigo de revista
O limbo jurídico previdenciário-trabalhista no auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença): reflexões acerca da atuação da Justiça do Trabalho no acesso ao benefício = The social security-labor legal limbo in temporary disability aid (disease aid): reflections on the work of Justice of labor in access to benefit
Nunes, Danilo Henrique; Teotônio, Paulo José Freire; Silveira, Sebastião Sérgio da (2021)
Artigo de revista
Lei de Acesso à Informação: transparência governamental a serviço do cidadão = The access to information act: govermment transparency at the service of citizens
Scarpino Júnior, Luiz Eugenio; Silveira, Sebastião Sérgio da (2015)
Artigo de revista
Elemento subjetivo da improbidade administrativa e jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça = Subjective element of the administrative improbity and jurisprudence of the Superior Court of Justice
Mattaraia, Fabiana de Paula Lima Isaac; Silveira, Sebastião Sérgio da (2020)
Artigo de revista
O dolo na Lei de Improbidade Administrativa = Malice in the Administrative Improbity Law
Silveira, Sebastião Sérgio da; Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de (2024)
Artigo de revista
Direito Penal e proporcionalidade: anotações sobre o caráter invasor da constituição no controle das normas penais
Silveira, Sebastião Sérgio da; Oliveira, Rafael Tomaz de (2015)
Artigo de revista
O direito coletivo à moradia: o município como agente de fomento de unidades habitacionais de interesse social
Silveira, Sebastião Sérgio da; Mazzei, Marcelo Rodrigues (2021)
Artigo de revista
O direito coletivo ao adequado ordenamento do solo urbano: a transição gradual de paradigma e a atuação do poder municipal no controle territorial = The collective right to adequate urban soil ordering: the gradual transition of paradigm and the performance of municipal power in territorial control
Mazzei, Marcelo Rodrigues; Silveira, Sebastião Sérgio da; Geraige Neto, Zaiden (2021)
Artigo de revista
O direito à redução de jornada de servidor público responsável pelos cuidados de pessoa com deficiência frente à ausência de norma especifica do ente federativo = The right to reduce the working hours of public employess responsible for the care of people with disabilities in the absence of a specific norm of the federative entity
Mazzei, Marcelo Rodrigues; Silveira, Sebastião Sérgio da (2022)
Artigo de revista
Direito Ambiental em perspectiva: análise sistematizada à luz do princípio do mínimo existencial ecológico e da Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei n. 12.187/09) = Environmental Law in perspective: systematic analysis to the principle of ecological existential minimum and National Policy on Climate Change (Law no. 12,187/09)
Oliveira, Letícia Martins de; Silveira, Sebastião Sérgio da (2021)
Artigo de revista
O Código de Defesa do Consumidor e a sua contribuição na efetividade da tutela de interesses individuais e coletivos = The Code of Consumer Protection and its contribution to the effectiveness of the guardianship of individual and collective interests
Vilela, Thiago Ribeiro Franco; Silveira, Sebastião Sérgio da (2020)
Artigo de revista
Contribuição sindical: a Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) e a extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical = Union dues: the Labor Reform (Law no. 13,467/2017) and the extinction of obligatoriness of union dues
Silveira, Sebastião Sérgio da; Silveira, Ricardo dos Reis; Wogel, Lucas Furlan de Freitas (2019)
Artigo de revista
Benefício de prestação continuada - pensões não contributivas após a reforma da previdência: uma análise comparada da realidade brasileira com Argentina, Chile e Uruguai = Continuous payment benefit – non-contributive pensions after pension reform: a comparative analysis of the Brazilian reality with Argentina, Chile and Uruguay
Heringer, Helimara Moreira Lamounier; Silveira, Sebastião Sérgio da (2020)
Artigo de revista
Análise dos (des)acertos do julgamento do Recurso Extraordinário 852.745: uma crítica à tese da imprescritibilidade da pretensão de ressarcimento ao erário por ato doloso de improbidade administrativa = Analysis of successes and mistakes of the Extra Appeal no. 852,745 judgment: a criticism to the imprescriptibility’s thesis of pretension of reimbursement to the public purse after administrative improbity intentional act
Suaid, Ricardo Adelino; Silveira, Sebastião Sérgio da (2021)
Artigo de revista
Acesso aos bens de saúde do SUS pela via judicial
Bliacheriene, Ana Carla; Gandini, João Agnaldo Donizeti; Souza, André Evangelista de; Silveira, Sebastião Sérgio da; Lins, Andrea Carla Veras; Cerqueira, Ermelino Costa; Santos, José Sebastião dos (11-2011)
Discorre sobre os bens de saúde garantidos pela Constituição, protocolos de acesso do usuário do SUS à saúde pública, bem como protocolos de conduta para advogados, juízes e procuradores federais, estaduais e municiais no que tange à prestação de serviços de saúde à população.
Artigo
O abuso de poder político eleitoral e seus reflexos na lei de improbidade administrativa = El abuso de poder político electoral y sus consecuencias en la ley de mala conducta administrativa
Scarpino Junior, Luiz Eugenio; Silveira, Sebastião Sérgio da (2016)
Artigo de revista

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