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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Propriedade pública: funcionalização e sustentabilidade = Public property: function and sustainability
Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes; Siqueira, Marcelo Sampaio (2016)
Artigo de revista
A propriedade imobiliária na evolução histórica da sociedade: análise do direito de moradia e tendências jurisprudenciais = Real estate property in the historical evolution of society: analysis of housing law and jurisprudential trends
Siqueira, Marcelo Sampaio; Nogueira, Monica de Sá Pinto (2022)
Artigo de revista
A moratória em contratos de locação de imóvel urbano e a covid-19 no Brasil: uma análise da Lei do Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) = The moratorium on urban property lease contract and Covid-19: an analysis of the Emergency and Transitional Legal Regime for Private Law legal relations Law
Siqueira, Marcelo Sampaio; Siqueira, Natércia Sampaio; Melo, Álisson José Maia (2021)
Artigo de revista
A locação built to suit no Direito brasileiro: análise das cláusulas gerais em confronto com a cláusula impeditiva de revisão = The build-to-suit lease in Brazilian Private Law: an analysis of the general provisions of the Landlord and Tenant Act in contrast to the parties’ stipulation restricting the adjustment of the rent by Court
Siqueira, Marcelo Sampaio; Siqueira, Natercia Sampaio (2024)
Artigo de revista
O fim econômico da associação e a possibilidade de realização de lucros = The purpose of economic association and the possibility of profits
Siqueira, Marcelo Sampaio; Siqueira, Natercia Sampaio (2015)
Artigo de revista
Do direito fundamental de liberdade à responsabilidade: um diálogo entre Roth e Arendt = From fundamental right to freedom to responsibility: a dialogue beetween Roth and Arendt
Siqueira, Natercia; Siqueira, Marcelo Sampaio (2023)
Artigo de revista
Direito de construir: perfil constitucional e restrições: a função social em conflito com o Direito de Propriedade
Siqueira, Marcelo Sampaio (2012)
Sumário de livro
Convenção de pagamento em moeda estrangeira no Brasil = The possibility to stipulate payments in foreign currency according to Brazilian law
Siqueira, Marcelo Sampaio (2008)
Artigo de revista
Resultados 1-8 de 8
