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Acesso à Justiça e ações pseudoindividuais: (i)legitimidade ativa do indivíduo nas ações coletivas
Fonseca, Bruno Gomes Borges da; Leite, Carlos Henrique Bezerra (2012)
Artigo
O acesso à justiça e as reformas do CPC
Cianci, Mirna (2009)
Sumário de livro
Ação de anulação de sentença arbitral: comentários à sentença proferida no Proc. 0012802-40.2011.8.26.0068 (068.01.2011.012802): 4.ª Vara Cível de Barueri [Jurisprudência Comentada]
Lemes, Selma Maria Ferreira; Barros, Vera Cecília Monteiro de (2013)
Artigo de revista
Ação declaratória de nulidade de sentença arbitral parcial e extensão da cláusula compromissória a partes não signatárias no âmbito de grupo de sociedades: comentários à ApCiv 0329761-15.2011.8.19.0001[Jurisprudência Comentada]
Melo, Leonardo de Campos (2013)
Artigo de revista
Ação rescisória contra decisão processual fundada em coisa julgada
Carvalho, Fabiano (2014)
Artigo
A ação rescisória no projeto de novo Código de Processo Civil e uma sugestão de lege ferenda
Faria, Márcio Carvalho (2013)
Artigo
Ações probatórias autônomas: produção antecipada de prova e justificação
Didier Jr., Fredie; Braga, Paula Sarno (04-2013)
Artigo
A Administração Pública Federal e os precedentes do STF
Lamy, Eduardo de Avelar; Schmitz, Leonard Ziesemer (2012)
Artigo de revista
Admissibilidade da prova testemunhal questões sobre o Artigo 401 do Código de Processo Civil
Medina, José Miguel Garcia (2001)
Artigo de revista
Admissibilidade dos recursos ordinários pelo prisma do formalismo-valorativo
Toniolo, Ernesto José (2012)
Artigo de revista
O agravo na nova sistemática Da Lei 11.187/2005 = Interlocutory appeal bill of review in the new system of the Law 11.187/2005
Melo, Gustavo de Medeiros (2006)
Artigo de revista
Ainda há motivos para se ter medo do prequestionamento?
Faria, Márcio Carvalho (2012)
Artigo
Ainda o princípio da confiança nos pronunciamentos jurisdicionais
Soares, Leonardo Oliveira (04-2013)
Artigo
Algumas digressões sobre a origem e a natureza jurídica da multa por ato atentatório à dignidade da justiça (art. 14, parágrafo único, do CPC)
Maidame, Márcio Manoel (2012)
Artigo de revista
Algumas reflexões sobre a decisão judicial que trata da reunião de procedimentos arbitrais multiparte em um mesmo painel arbitral da lavra da 7.ª Vara Empresarial, TJRJ: caso CEC III vs. CCCO, EIT, Energ e Themag [Jurisprudência Comentada]
Cunha, Camila Biral Vieira da (2013)
Artigo de revista
O amicus curiae no Direito Processual Civil brasileiro
Pisetta, Francieli (2014)
Artigo
Análise acerca da legitimidade ativa da Defensoria Pública em ações civis públicas ambientais
Guetta, Mauricio (2012)
Artigo
Análise epistemológica dos limites objetivos da coisa julgada
Ribeiro, Darci Guimarães (01-2013)
Artigo
Arbitragem coletiva anulatória de deliberação de assembleia geral de companhia
Lobo, Carlos Augusto da Silveira (2013)
Artigo de revista
Arbitragem multiparte, constituição do tribunal arbitral, princípio da igualdade e vinculação à cláusula compromissória
Magalhães, José Carlos de (2013)
Artigo de revista

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