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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Breves considerações sobre a relação entre a praticabilidade tributária e a capacidade contributiva
Noronha, Luana (2010)
Artigo
Considerações em torno dos princípios hermenêuticos = Considerations on hermeneutical principles
Mello, Celso Antônio Bandeira de (2020)
Artigo de revista
Da aplicação do princípio da boa-fé objetiva em questões tributárias: teoria e jurisprudência
Kugler, Herbert Morgenstern; Nakayama, Taryta (2012)
Artigo
Decadência e prescrição e a fase contenciosa do lançamento do crédito tributário
Santos, Fabrício Emmanuel Lima (2014)
Artigo
A interpretação dos signos tributários na Constituição Federal
Martins, Raphael Manhães (2010)
Artigo
Matriz tributária: uma perspectiva para pensar o Estado, a Constituição e a tributação no Brasil
Gassen, Valcir (09-2013)
Artigo
A necessária atribuição de efeitos prospectivos à decisão do STF que desconstituir a coisa julgada formada a favor do contribuinte em matéria tributária
Santos, Aline Bacelar Teixeira (2017)
TCC/Especialização
Novos contornos interpretativos do Direito: da necessidade de revisão das normas que dispõem sobre interpretação e integração da legislação tributária
Hartmann, Stefan Espirito Santo (2014)
Artigo
O paradigma da equivalência econômica e as taxas judiciárias no direito brasileiro: uma análise à luz do enunciado n. 29 da Súmula Vinculante do STF
Oliveira, Rafael Arruda (2013)
Artigo
Problemas e perspectivas de mudança nos sistemas tributários contemporâneos
Catarino, João Ricardo (2010)
Artigo
Relativização da coisa julgada em matéria tributária
Alves, Gustavo Schneider (2015)
Artigo
Sistema constitucional tributário e o fenômeno elisivo
Monteiro, Eduardo Cabral Moraes (2010)
Artigo
Tratados que versam sobre direitos humanos e os que versam sobre matéria tributária
Harada, Kiyoshi (2013)
Artigo de revista
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