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Oliveira, Bianca Cavichioni de; Teixeira, Denilson (2007)
Artigo de revista

Custódio, Helita Barreira (07-2011)
Destaca os aspectos constitucionais do direito urbanístico e ambiental, enfatizando a autonomia e competência das unidades da federação.
Artigo

Gamero Ruiz, Eva; Macías Sañudo, Gema (2015)
Analisa a questão do ordenamento jurídico como algo maior que a simples soma de normas, sendo de maior importância os princípios em que são baseadas as mesmas. Examina a partir de uma perspectiva única e completa os princípios e valores que justificam e estruturam a infinidade normas setoriais e urbanísticas existentes.
Artigo de revista



Xavier, Laécio Noronha (2005)
Artigo de revista

Dias, Edna Cardozo (05-2006)
Debate sobre o conceito de cidade, o direito de propriedade e o patrimônio urbanístico. Comenta o Estatuto da cidade e o plano diretor participativo, além de tratar da importância da cartografia. Aborda ainda o Instituto Horizontes e o Plano diretor de Belo Horizonte.
Artigo

Ahmed, Flávio; Coutinho, Ronaldo (2009)
Sumário de livro

Maluf, Carlos Alberto Dabus; Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus (2011)
Sumário de livro

Domingues, Rafael Augusto Silva (2016)
Artigo de revista

Seifert, Ronaldo Gerd (11-2007)
Analisa a estrutura de competências normativas no Estado brasileiro com enfoque do direito urbanístico, especialmente no que tange às competências normativas do parcelamento do solo, além de estudar a reforma da Lei nº 6.766, de 1979.
Artigo


Pires, Maria Coeli Simões; Freitas, Diego Roger Ramos (03-2010)
Aborda o direito internacional do ambiente como ordem plural e aberta à necessária cooperação dos povos para o enfrentamento dos desafios relativos à preservação do meio ambiente.
Artigo

Colenci, Pedro Luciano; Oliveira, Celso Maran de (2016)
Artigo de revista


Gazola, Patrícia Marques (11-2009)
Analisa os fundamentos das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal em Ações Diretas de Inconstitucionalidade interpostas em face de normas assecuratórias de gratuidade de estacionamento.
Artigo

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