Skip navigation
Página inicial
Listar por
Coleção
Data
Autor
Título
Assunto
Estatísticas
Perguntas frequentes
Avalie a BDJur
Login:
Entrar
A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
Página Inicial
Lista por Assunto
Ir para:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
ou entre com as primeiras letras:
Classificar por:
Título
Data de publicação
Data de depósito
Em ordem:
Crescente
Decrescente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Resultados 1-20 de 712
Próximo >
16 pontos críticos para a construção de um projeto de vigilância eletrônica como meio de controle penal
Caiado, Nuno (2015)
Artigo de revista
1789: Inconfidência Mineira, a Revolução Francesa do Brasil. Tributação e o direito à liberdade
Garcia, Maria (2010)
Artigo de revista
Os 25 anos da ADI 939: análise do julgamento e direitos fundamentais dos contribuintes = The 25th anniversary of ADI 939: judgment review and fundamental rights of taxpayers
Silva, Daniel Vicente Evaldt da (2019)
Artigo de revista
6º Encontro Internacional Sobre Liberdades Civis Individuais
Encontro Internacional Internacional Sobre Liberdades Civis Individuais (6. : 2018 : Brasília, DF) (2018)
O evento promove debate em torno da preservação de liberdades religiosas.
Evento
As abordagens policiais e o Caso Miranda v. Arizona (1966): violência institucional e o papel das Cortes Constitucionais na garantia da assistência do defensor na fase policial = Police frisk/search and the Miranda v. Arizona (1966) case: institutional violence and the role of Constitutional Courts in assuring right to counsel during police investigation
Carvalho, Gabriela Ponte; Duarte, Evandro Piza (2018)
Artigo de revista
Acessibilidade e cidadania
Rodrigues, Tânia (2016)
Artigo de revista
Acesso à jurisdição e direito à saúde
Del Negri, André; Ribeiro, Ramon Antunes (2014)
Artigo
Acesso à justiça como direito fundamental e o Código de Processo Civil brasileiro de 2015 (Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015)
Gomes, Marcia Pelissari (2018)
Artigo de revista
Acesso à justiça e direito de defesa no CPC/2015 (direitos fundamentais contrapostos) = Access to justice and right of defense in the 2015 Civil Procedure Code (fundamental rights opposed)
Souza, Gelson Amaro de (2018)
Artigo de revista
O acesso à justiça na dimensão do Conselho Nacional de Justiça: uma abordagem garantista
Junkes, Sérgio Luiz (2009)
Artigo de revista
O acesso à justiça nas práticas de mediação e conciliação: limites na garantia dos direitos = Access to jutice through mediation and conciliation: limited rights guarantees
Correia, Dandara Batista; Almeida, Bernadete de Lourdes Figueiredo de (2012)
Artigo de revista
O acesso à justiça sob a mira da reforma trabalhista: ou como garantir o acesso à justiça diante da reforma trabalhista
Souto Maior, Jorge Luiz; Severo, Valdete Souto (2017)
Artigo de revista
O acesso do indivíduo à “justiça” internacional: sobre a abertura à assinatura do protocolo facultativo ao Pacto de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, de 10 de dezembro de 2008
Martín, Ana Gemma López (2010)
Artigo de revista
Ação declaratória de constitucionalidade: análise da jurisprudência
Brawerman, André (2005)
Artigo
Ação direta de inconstitucionalidade. Exigência de autorização prévia para publicação de biografia. Inadmissibilidade. Conduta que caracteriza censura particular e é vedada pela Constituição Federal. Adoção de critério da ponderação para solucionar aparente conflito entre os princípios da liberdade de expressão e a inviolabilidade da intimidade. Risco que é próprio do viver, devendo os abusos ser reparados nos termos legais. Interpretação dos arts. 20 e 21 do cc/2002 conforme a constituição que se impõe. [Jurisprudência comentada]
Egea, Maria Luiza de Freitas Valle; Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) (2016)
Artigo de revista
A ação eleitoral como tutela dos direitos coletivos e a aplicação subsidiária do microssistema processual coletivo e do CPC = The electoral action as custody of collective rights and subsidiary application of the collective procedural microsystem and CPC
Jorge, Flávio Cheim (2016)
Artigo de revista
Ação popular e tutela do consumidor: uma análise da tendência do STJ e da influência do direito fundamental de acesso à justiça sobre o tema = Popular legal action and consumer protection: an analysis of the tendency of the STJ and the influence of the fundamental right of access to justice on the subject
Gagno, Luciano Picoli (2018)
Artigo de revista
Ações afirmativas de inclusão ao mercado de trabalho instrumentalizadas pelas contratações públicas: análise da juridicidade
Drummond, Marcílio Henrique Guedes (2015)
Artigo de revista
As ações neutras na estrutura do delito = The neutral actions in crime structure
Lima, Vinicius de Melo (2017)
Artigo de revista
O adicional de 25% para todas as aposentadorias: benesse judicial ou amparo necessário ao segurado: um estudo comparativo entre as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) = The 25% increase for all retirement pensions: judicial kindness or necessary support to the insured: the comparative study between the decisions of Supreme Court and the Superior Court of Justice
Gave, Richardson Teixeira; Rocha, Cláudio Jannotti da (2019)
Artigo de revista
Resultados 1-20 de 712
Próximo >