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A apropriação do conceito de risco dos contratos de parcerias pelos contratos de concessão de serviço público de passageiros = Appropriation of the risk concept of partnership contracts by public passenger service concession contracts
Costa, Cláudia Guerra Oliveira da; Santos, Enilson Medeiros dos (2020)
Artigo de revista
Assimetrias de informação na nova Lei de Licitação e o problema da seleção adversa
Nóbrega, Marcos; Jurubeba, Diego Franco de Araújo (2020)
Artigo de revista
A complementação da aposentadoria
Martins, Bruno Sá Freire (2019)
Artigo de revista
Contornando os efeitos da COVID-19 nas concessões de infraestrutura
Fernandes, Ana Luiza Q. M. Jacoby (2021)
Artigo de revista
Desaposentação: consequências do julgamento do Tema nº 503 da Repercussão Geral do STF
Cardoso, Oscar Valente; Silva Júnior, Adir José da (2020)
Artigo de revista
Do não cabimento de ação revisional de aluguel para os contratos built to suit à luz da Lei nº 8.245/91 = The no place of actio review rental agreements for built to suit the light of Law 8.245/91
Gomes, Josiane Araújo; Camuci, Luís Eusébio (2016)
Artigo de revista
Efeitos econômicos da pandemia de COVID-19 nos contratos empresariais brasileiros e a possibilidade de uma das partes contratantes majorar economicamente a prestação contratual em relação a outra parte contratante [Parecer]
Frota, Pablo Malheiros da Cunha; Bento, Wesley (2020)
Artigo de revista
A evolução do sistema tributário brasileiro ao longo do século: anotações e reflexões para futuras reformas
Gomes, Eva; Neide, Ana (2020)
Artigo de revista
Funções da taxa interna de retorno em vista da partilha de riscos nos contratos de concessão = Internal return rate functions from the perspective of risk sharing in concession contracts
Amorim, Victor Aguiar Jardim de (2020)
Artigo de revista
Manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo
Ramos, Breno da Silva (2015)
Artigo de revista
Matriz de riscos na Lei n.º 14.133/2021: qual o risco mais importante a ser mitigado no planejamento das contratações públicas?
Lima, Edcarlos Alves (2022)
Artigo de revista
Pandemias e outros eventos: seus efeitos nos contratos. Impacto nos contratos administrativos
Hupsel, Edite (2020)
Artigo de revista
Ponderação equilibrada de princípios: a possibilidade jurídica de empresa em recuperação judicial participar de licitações públicas = Proportional balancing of principles: the juridical possibility of a company in judicial reorganization to participate in public biddings
Santos, Jonábio Barbosa dos; Figueiredo, Tássia Amorim (2020)
Artigo de revista
Prescrição e decadência das contribuições previdenciárias patronais nos regimes próprios
Martins, Bruno Sá Freire (2022)
Artigo de revista
Reajuste do equilíbrio econômico-financeiro e previsão contratual: entendimentos doutrinários e posicionamento jurisprudencial
Silva, André Pataro Myrrha de Paula e (2009)
Artigo de revista
A repactuação nos contratos administrativos: regime jurídico atual e análise econômica do Direito
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende; Halpern, Erick (2020)
Artigo de revista
A tutela do superendividamento e a atuação do Ministério Público ante os reflexos no mínimo existencial = The protection of over-indebtedness and the performance of the Public Prosecutor’s Office in view of the reflexes of minimum existential
Castro, Ana Clara Ribeiro de Sousa (2021)
Artigo de revista

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