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A abstração da questão constitucional de repercussão geral frente ao recurso extraordinário
Ferraz, Taís Schilling (2014)
Artigo
Ação de improbidade administrativa
Moreira, Carlos Roberto Barbosa (04-2013)
Artigo de revista
Ação rescisória no NCPC: decisão homologatória de autocomposição. Procedimentos contencioso e de jurisdição voluntária = Motion for relief from judgement in the Brazilian new Civil Procedure Code: acts of will confirmed by the court. Contentious and non-contentious jurisdiction
Theodoro Júnior, Humberto (2016)
Artigo de revista
Agência reguladora: caso de litisconsórcio necessário unitário. Invasão da competência do TRF pelo STJ. Cabimento de recurso extraordinário [Parecer]
Grinover, Ada Pellegrini (2010)
Artigo de revista
O agravo de instrumento na Lei nº 11.187/05 e as recentes decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul: um alerta necessário
Amaral, Guilherme Rizzo (2006)
Artigo de revista
Agravo de instrumento no Código de Processo Civil de 2015: entre a taxatividade do rol e um indesejado retorno do mandado de segurança contra ato judicial = Notes about the interlocutory appeal in the new Civil Procedure Brazilian Code
Maranhão, Clayton (2016)
Artigo de revista
Ainda e sempre (a agora mais complexa) coisa julgada: ensaio sobre a extensão da coisa julgada às questões prejudiciais incidentais: parte I = Ancora e sempre (l'adesso più complesso) giudicato: saggio sull' estensione del' giudicato alle questioni pregiudiziali incidentali: parte I
Oliveira, Bruno Silveira de (2019)
Artigo de revista
A ampliação dos limites objetivos da coisa julgada e sua relação com a posição do réu no Processo Civil brasileiro = Allargamento dei limiti oggettivi della cosa giudicata e il suo rapporto con la posizione del convenuto nel Processo Civile brasiliano
Medeiros, Bruna Bessa de (2020)
Artigo de revista
Análise crítica do julgamento "por atacado" no STJ (Lei 11.672/2008 sobre recursos especiais repetitivos)
Rodrigues Netto, Nelson (2008)
Artigo de revista
A aplicação do direito à espécie pelas Cortes Superiores: desde os precedentes do Enunciado 456 do STF até o Art. 1.034 do CPC/2015 = The application of the law to specific cases by the superior courts: from the Supreme Court case law based on Binding Precedent 456 to Article 1.034 of the Civil Procedure Code of 2015
Araújo, Luciano Vianna (2015)
Artigo de revista
A aplicação do princípio da cooperação no Processo Penal
Almeida, José Eulálio Figueiredo de (2016)
Artigo de revista
Aplicação parametrizada dos precedentes judiciais no conhecimento dos recursos no STJ como técnica de gestão processual voltada para redução dos efeitos da jurisprudência defensiva = Parameterized application of judicial precedents in the appeal’s judgement of admissibility as a management technique to reducing the effects of defensive jurisprudence
Silva, Michelle Najara Aparecida (2020)
Artigo de revista
O Artigo 1.034 do atual Código de Processo Civil e a "causa de pedir aberta" no recurso extraordinário = The Article 1,034 of the Brazilian Civil Procedure Code and the "causa de pedir aberta" in the extraordinary appeal
Côrtes, Osmar Mendes Paixão (2018)
Artigo de revista
Aspectos de admissibilidade dos embargos de divergência no âmbito da jurisprudência do STJ
Marques, Mauro Luiz Campbell (2014)
Capítulo de livro
A atemporalidade da teoria da asserção = The timelessness of assertion theory
Lamy, Eduardo de Avelar; Jannis, André Schmidt (2020)
Artigo de revista
Ativismo judicial ou contrarrevolução jurídica? Em busca da identidade social do Poder Judiciário = Judicial activism or legal counterrevolution? In search of social identity of the Judiciary
Silva, Diogo Bacha e (2016)
Artigo de revista
A boa-fé processual objetiva e a estabilização das questões de admissibilidade = The procedural good faith and the stabilization of the issues of admissibility
Marcondes, Gustavo Viegas (2021)
Artigo de revista
Breves notas sobre entendimentos do Superior Tribunal de Justiça a respeito do incidente de resolução de demandas repetitivas
Marques, Mauro Luiz Campbell (2022)
Capítulo de livro
Brevíssimas considerações sobre coisa julgada no novo CPC
Silveira, Maurício de Freitas (2015)
Artigo de revista
Capítulos da sentença: como o STJ tem se posicionado sobre o termo inicial para a contagem do prazo da ação rescisória?
Azevedo, Ana Paula Schoriza Bueno de (2009)
Artigo

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