1. Página Inicial

Lista por Assunto


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-20 de 256  Próximo >

O acordo da OMC sobre aplicação das medidas sanitárias e fitossanitárias
Baena, Loris (2005)
Artigo de revista
Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis = The Escazú agreement and the internal changes for vulnerable groups
Brandeburski, Daniela Spadari; Wendling, Eduardo (2021)
Artigo de revista
A Administração Pública e o consumo sustentável
Zimmermann, Cirlene Luiza (2015)
Artigo de revista
A ADPF 935 e a defesa do meio ambiente: a evidente inconstitucionalidade do Decreto nº 10.935/2022
Romano, Rogério Tadeu (2022)
Artigo de revista
Afastada a incidência de IPTU em área de preservação permanente, quando as limitações ambientais implicarem na inexequibilidade absoluta do uso e gozo da propriedade/posse pelo contribuinte, inviabilizando o direito de construir no imóvel ou de usufrui-lo na sua integralidade [Jurisprudência comentada]
Stamm, Monica; Ayala, Patryck de Araújo (2021)
Artigo de revista
Agenda ambiental na Administração Pública e licitações sustentáveis como instrumentos governança
Rodrigues, Juliana Silva (2019)
Artigo de revista
A agenda ambiental na comunidade andina: principais iniciativas e perspectivas para o futuro = The environmental agenda in the Andean community: main initiatives and perspectives for the future
Vieira, Luciane Klein; Correa, Micaele de Vasconcelos (2023)
Artigo de revista
Ambiente: desafios do clima
Marques, Mauro Luiz Campbell (2022)
Capítulo de livro
Ambiente: desafios do clima
Araújo, Raul (2022)
Capítulo de livro
Análise da noção de federalismo cooperativo ambiental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: as ADIs 5.077, 3.406 e 3.470 e seus reflexos no Direito Financeiro = Analyzing the notion of environmental cooperative federalism in the Brazilian Supreme Court case law: ADIS 5,077, 3,406 and 3,470 and their linkages with public finance law
Bazzo, Mariana Seifert; Rodrigues, Diogo Luiz Cordeiro (2023)
Artigo de revista
Análise da técnica das queimadas controladas enquanto fenômeno cultural nos Campos de Cima da Serra, como forma de evitar os desastres ambientais na região
Milhoranza, Mariângela Guerreiro; Xavier, José Tadeu Neves (2021)
Artigo de revista
Uma análise do princípio da licitação sustentável como meio viável na aquisição de bens e serviços pela Administração Pública
Schirmer, Candisse; Malikovsky, Solaine (2019)
Artigo de revista
Análise dos fundamentos da compensação ambiental: a responsabilidade civil ex ante no Direito brasileiro
Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih; Silva, Solange Teles da (2007)
Artigo de revista
Anulação de decisão, com retorno ao tribunal de origem para andamento processual, em decorrência de tese fixada pelo STJ em que é permitida a citação por edital do réu desconhecido em ações ambientais [Jurisprudência comentada]
Pivetta, Luize Duarte; Ayala, Patryck de Araújo (2021)
Artigo de revista
A aplicação da pollution share liability no Direito brasileiro: reflexões a partir das contribuições de Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin para a responsabilidade civil ambiental = The use of the ‘pollution-share liability’ in Brazilian Law. Notes on Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin’s contribution to the environmental damages liability
Marques, Claudia Lima; Steigleder, Annelise Monteiro (2020)
Artigo de revista
A aplicação do Código Florestal ao bioma Mata Atlântica = Brazilian Forest Code applicability to the Atlantic Forest biome
Bim, Eduardo Fortunato (2021)
Artigo de revista
A aplicação dos princípios ambientais em contribuição ao desenvolvimento sustentável = Application of environmental principles in contribution to sustainable development
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de; Borçato, Daniele Martins de Almeida (2021)
Artigo de revista
Apreensão de veículo utilizado na prática de infração ambiental, fundada na atual redação do § 4º do Art. 25 da Lei 9.605/98, independe do uso específico, exclusivo ou habitual para a empreitada ilícita [Jurisprudência comentada]
Mendes, Vitória Leopoldina Gomes; Ayala, Patryck de Araújo (2021)
Artigo de revista
Aproximaciones y perspectivas de derecho ambiental
Real, Gabriel; A. Cafferatta, Néstor; Torres, Valeria; Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e; Lanegra, Ivan; Ruiz, Manuel; Solano, Pedro; Embid Irujo, Antonio; Embid Tello, Antonio; Verna, Vito; Aldana, Martha; Zambrano, Gustavo (2019)
Livro
A arbitragem e o meio ambiente no Direito brasileiro e no Direito português e as suas vicissitudes = The arbitration and the environment in the Brazilian and Portuguese Law and their vicissitudes
Silva, Fernando Fernandes da (2020)
Artigo de revista

Resultados 1-20 de 256  Próximo >