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Abuso sexual intrafamiliar sob a perspectiva da proteção integral da criança e do adolescente: quando quem tem o dever de cuidar não cuida = Intrafamilial sexual abuse under the perspective of integral protection of children and adolescents: when those who have the duty of care do not take care
Falcão, Valdenivea Saraiva; Felizola, Milena Britto (2022)
Artigo de revista
Admissibilidade da “prova ilícita” em demandas envolvendo interesses de crianças = Admissibility of “illegal proof” in demands involving children ́s interests
Aurelli, Arlete Inês; Leite, Rita de Cássia Curvo (2020)
Artigo de revista
Adoção internacional de crianças e adolescentes e a problemática do tráfico internacional infantil = International adoption of children and teenagers and the problem of international child trafficking
Cruz, Clarisse Aparecida da Cunha Viana; Hatem, Daniela Soares (2021)
Artigo de revista
A adoção irregular: estudo e proposições a partir das decisões do Superior Tribunal de Justiça = Irregular adoption: study and propositions based on the decisions of the Superior Court of Justice
Rosa, Conrado Paulino da; Nascimento, Sabrina de Paula (2021)
Artigo de revista
Casamento infantil: os reflexos da Lei nº 13.811/2019 nos direitos da personalidade = Child marriage: the reflections of Law no. 13.811/2019 on the personality rights
Moraes, Carlos Alexandre; Nascimento, Gabriel Bassaga (2020)
Artigo de revista
A comunicação não violenta pode ser considerada um Direito da Criança e do Adolescente?
Grivot, Débora Cristina Holenbach (2020)
Artigo de revista
Crianças e adolescentes com deficiência: proteção integral e tutela do Ministério Público = Children and adolescents with disabilities: full protection and guardianship by the Public Ministry
Massud, Sandra Lucia Garcia (2023)
Artigo de revista
Da tutela jurídica do Estado às crianças e adolescentes sob a perspectiva dos Direitos Humanos
Marini, Bruno (2022)
Artigo de revista
O discurso moralizante nas sentenças que restringem ou privam de liberdade adolescentes em Belo Horizonte = Moralizing discourses in sentences that restrict or private the freedom of young offenders in Belo Horizonte
Jayme, Fernando Gonzaga; Tamantini, Elisa Barroso Fernandes (2020)
Artigo de revista
Os efeitos da Portaria 2.282, de 27 de agosto de 2020, na revitimização da menor vítima de estupro que busque o aborto humanitário = The impacts of Resolution 2,282, of august 27, 2020 in the revictimization of the minor who opts for legal abortion of rape related pregnancy
Gomes, Ana Beatriz da Silva; Alves, Renan Paulo dos Santos da Costa (2020)
Artigo de revista
O Estado Democrático de Direito na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: a contribuição do Ministro Benedito Gonçalves
Costa, Regina Helena (2023)
Capítulo de livro
Estudo sobre a guarda sob o enfoque do melhor interesse do menor
Barufi, Melissa Telles; Levy, Laura Affonso da Costa (2021)
Artigo de revista
O fortalecimento da proteção de pessoas ameaçadas no Maranhão entre 2012 e 2019 sob o viés orçamentário = The strengthening of the protection of people who are threatened in Maranhão between 2012 and 2019 under the budgetary bias
Almeida, Igor Martins Coelho (2021)
Artigo de revista
Fundamentos para uma abordagem interdisciplinar para o direito da criança e do adolescente
Rego, Marcos Sergio (2022)
Artigo de revista
O lapso do ECA quanto ao princípio do interesse superior da criança e do adolescente: uma análise sobre a tutela de crianças cosmopolitas = The omission of the principle of the best interests of the child in the Brazilian Statute of Children and Adolescents: an analysis about the custody of cosmopolitan children
Nascimento, Victor Hugo Alcalde do (2021)
Artigo de revista
A possibilidade do pagamento de pensão por morte em duplicidade no caso de menor absolutamente incapaz que requer habilitação tardia = The possibility of double payment of death pension in case of prepubescent minor who requires late qualification
Rocha, Cláudio Iannotti da; Moreira, Rafael Labanca (2022)
Artigo de revista
Prescrição da pensão por morte contra absolutamente incapaz à luz da Lei 13.846/2019
Barros Filho, Osmar Domingos de; Palmieri, Natielly Cristina (2021)
Artigo de revista
Sequestro estatal de crianças e a construção de uma hermenêutica constitucional antimenorista: limites e possibilidades diante do menorismo estrutural = Children’s kidnapping by the State and the construction of an anti-minorist constitutional hermeneutics: limits and possibilities in the face of structural minorism
Schweikert, Peter Gabriel Molinari; Nunes Júnior, Vidal Serrano (2022)
Artigo de revista
Sociedade de consumo e a imagem da mulher: uma análise da publicidade dirigida ao público feminino infantil = Consumer society and the woman’s image: an analysis of advertising to children and young girls
Ferreira, Keila Pacheco; Silva, Letícia Guardiano Ribeiro da (2020)
Artigo de revista
STJ determina processamento de pedido de adoção personalíssima apresentado por parentes colaterais por afinidade
Redação (2021)
Artigo de revista

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