1. Página Inicial

Lista por Assunto


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-20 de 66  Próximo >

Acesso à Justiça e gestão processual eficiente: desafios da Corte da Cidadania em uma aldeia global e transnacional
Buzzi, Marco Aurélio Gastaldi; Schuch, Luiz Felipe Siegert (2022)
Capítulo de livro
Alguns reflexos da Emenda Constitucional 45, de 08.12.2004, sobre o Processo Civil
Theodoro Júnior, Humberto (2005)
Artigo de revista
Uma análise crítica sobre o recurso especial e o conhecimento de matérias de ordem pública
Jorge, Flávio Cheim; Santana, Felipe Teles (2012)
Artigo
Apontamentos à atual jurisprudência do STJ e do STF sobre os limites e a afronta à coisa julgada no âmbito civil: perplexidades e perspectivas
Moreira, Fernando Mil Homens (2008)
Artigo de revista
A aposentadoria especial por periculosidade no RGPS: uma questão de inconstitucionalidade = The special retirement for dangerousness in General Welfare of Social Security: a question of unconstitutionality
Porto, Rafael Vasconcelos; Baldini, Alessandra Gomes Faria (2019)
Artigo de revista
A autoridade dos precedentes judiciais e a unidade do Direito: uma análise comparada Brasil-Alemanha = The authority of judicial precedents and the unity of Law: a comparative analysis between Brazil and Germany
Welsch, Gisele Mazzoni (2021)
Artigo de revista
Cabimento da reclamação constitucional como forma de criação de precedentes: na perspectiva do Direito Processual do Trabalho = Caiting the constitutional claim as a form of creation of precedents: in the perspective of the Labor Law
Rocha, Cláudio Jannotti da; Pinheiro, Isadora Souza (2020)
Artigo de revista
Coisa julgada tributária diante da decisão do STF com efeito erga omnes e vinculante
Kempfer, Marlene; Gomes, Anderson Ricardo (2012)
Artigo
Como os desembargadores reagem a derrotas? = How judges react to defeats?
Araújo, Mateus Morais; Magalhães, Lucas Fernandes (2021)
Artigo de revista
O conceito de direção no Estado de domicílio do consumidor no direito internacional de proteção ao consumidor (especialmente sob o art. 15, § 1.º, lit. “c”, do Regulamento Bruxelas I)
Mankowski, Peter (2009)
Artigo de revista
Controle judicial dos conceitos jurídicos indeterminados utilizados no processo administrativo disciplinar: uma visão da abordagem dos Tribunais Superiores
Fortini, Cristiana; Avelar, Mariana Magalhães; Ferreira, Raquel Bastos (2012)
Artigo
O CPC/2015 e o risco de uma justocracia: a correta compreensão da função dos tribunais superiores entre o ativismo abstrato das teses e o julgamento do caso concreto
Nery Junior, Nelson; Abboud, Georges (2016)
Artigo de revista
Crítica à tese do julgamento de ofício das "questões de ordem pública" em recurso especial: uma proposta de reflexão sobre o papel dos Tribunais Superiores
Raatz, Igor; Silva, Frederico Leonel Nascimento e (2011)
Artigo de revista
Da responsabilidade do sócio na jurisprudência do STJ: erros e acertos: considerações de direito comparado
Filippo, Luciano Gomes (2011)
Artigo
Decadência e prescrição de tributos na visão do STJ
Cassone, Vittorio (2001)
Artigo de revista
O direito constitucional à segurança jurídica e demandas estruturais: a questão da discricionariedade judicial e o papel dos tribunais superiores
Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro (2018)
Capítulo de livro
O direito do consumidor nos Tribunais Superiores brasileiros: avanços e retrocessos em tempos de precedentes judiciais vinculantes = The consumer law in Brazilian Superior Courts: advances and retrocesses at time of binding judicial precedents
Novacki, Eduardo; Baggio, Andreza Cristina (2018)
Artigo de revista
Direito Processual Civil e súmulas do STJ
Ferreira, Antonio Carlos (2014)
Capítulo de livro
Do ônus da prova dos elementos de valoração global do fato: análise crítica de precedente do Superior Tribunal de Justiça (STJ, HC 194.225) = About the burden of proof of the elements of global appreciation of the fact: critical analysis of a precedent of the Court of Appeals (STJ, HC 194.225)
Horta, Frederico Gomes de Almeida (09-2013)
Artigo
Eficácia horizontal e superação dos precedentes constitucionais: análise do procedimento de impeachment em 1992 e 2015 = Horizontal effectiveness and constitutional precedents overcoming: analysis of the impeachment procedure in 1992 and 2015
Moreira, Rodrigo Pereira; Borges, Raígor Nascimento (2017)
Artigo de revista

Resultados 1-20 de 66  Próximo >