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Teoria da imprevisão e teoria da resolução: o erro topológico do Código Civil = Unpredictability theory and resolution theory: the topological error of the Civil Code
Trindade, Túlio Márcio Santos da (2022)
Artigo de revista
Suspensão, revisão e resolução dos acordos trabalhistas = Suspension, revision and resolution of labor agreements
Molina, André Araújo (2020)
Artigo de revista
A revisão judicial da cláusula penal compensatória nas promessas de compra e venda em regime de incorporação imobiliária = The judicial review of the compensatory criminal clause in purchase and sale promises in a real estate merger regime
Beltrão, Rogério Coutinho (2021)
Artigo de revista
Rescisão do contrato administrativo por interesse público: manifestação do contratado
Carvalho Filho, José dos Santos (2011)
Artigo de revista
Requisitos para a revisão judicial e/ou para a resolução do contrato em razão do desequilíbrio superveniente = Requirements for judicial review and/or termination of contract due to supervening imbalance
Cortiano Junior, Eroulths; Queiroz, Paulo Mayerle (2021)
Artigo de revista
Prazo prescricional da pretensão restitutória no Direito Brasileiro: o exemplo da restituição decorrente da resolução dos contratos de consumo = Time barring period of restitution claim in Brazilian Law: the example of the restitution due to the extinction of consumer contracts
Souza, Eduardo Nunes de; Silva, Rodrigo da Guia (2021)
Artigo de revista
Notas sobre a responsabilidade contratual do alienante pela violação das cláusulas de declarações e garantias nos contratos de alienação de participação societária representativa de controle = Seller’s contractual liability for the breach of the representations and warranties clauses in share purchase agreements for the company’s control
Santos, Deborah Pereira Pinto dos; Lopes, Marília (2020)
Artigo de revista
Os negócios jurídicos processuais atípicos como forma de acesso à Justiça em tempos de pandemia e no pós-pandemia = Atypical procedural legal businesses as a way of accessing Justice in times of pandemic and postpandemic
Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves; Montes Netto, Carlos Eduardo; Nunes, Danilo Henrique (2022)
Artigo de revista
Natureza empresarial do compromisso de compra e venda de unidades autônomas para constituição de condomínio-hotel e o caráter vinculante da cláusula de irretratabilidade e irrevogabilidade
Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos (2020)
Artigo de revista
As multas dos Artigos 467 e 477 da CLT são devidas na rescisão indireta?
Correia, Henrique (2021)
Artigo de revista
A frustração do fim do contrato no Direito Brasileiro = Frustration of purpose in Brazilian Law
Salgado, Bernardo (2020)
Artigo de revista
Faísca na economia pandêmica: a incapacidade superveniente de prestar = Spark in the pandemic economy: the supervenient inability to provide
Belnoski, Alexsandra Marilac; Deccache, Antonio; Waksman, Muriel; Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc; Mello Neto, Jayme Petra de (2021)
Artigo de revista
Da resolução dos contratos de promessa de compra e venda de imóveis na planta: comentários acerca da Lei nº 13.786/2018
Mattos, Bruno Magalhães de (2020)
Cláusula resolutória expressa nos contratos
Rabello, José Geraldo de Jacobina (2005)
Artigo de revista
Cláusula resolutiva expressa: o exato sentido do art. 119 do CC/1916 e dos arts. 128 e 474 do Diploma Substantivo Civil de 2002
Franco, Antonio Celso Pinheiro; Franco, José Roberto Pinheiro (2010)
Artigo

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