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O atual panorama da desconsideração da personalidade jurídica nas relações privadas (empresariais, consumeristas e trabalhistas) no Direito brasileiro = The current overview about disregard of legal entity in private relations (business, consumer and labor) in Brazilian law
Barros, André Borges de Carvalho (2018)
Artigo de revista
Breves considerações sobre o contraditório no incidente de desconsideração da personalidade jurídica = Brief considerations on the contraditory in the incident of disregard of legal entity
Sales, Rubismara Rodrigues de; Iocohama, Celso Hiroshi (2020)
Artigo de revista
O cabimento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no redirecionamento da ação de execução fiscal (Arts. 134 e 135, CTN) em vista das normas fundamentais do Processo Civil = The suitability of the disregard of legal entity incident when redirecting a tax action (134 and 135, CTN) in view of the fundamental rules of Civil Procedure
Stipsky, Paulo Ricardo (2020)
Artigo de revista
Ciclo de palestras sobre o novo CPC: Incidente de desconsideração da personalidade jurídica e fraude de execução
Puoli, José Carlos Baptista; Carmona, Carlos Alberto (23-05-2016)
Palestra
A conexão da teoria da desconsideração da personalidade jurídica com a responsabilidade societária = The connection of theory disregard of the legal entity with the corporate responsability
Veiga, Fábio da Silva (2016)
Artigo de revista
Considerações sobre a teoria da desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação na apuração de responsabilidades dos sócios e administradores de sociedades limitadas e anônimas
Moraes, Luiza Rangel de (2004)
Artigo de revista
A constitucionalidade da inversão das fases procedimentais da Lei de Licitações do Estado da Bahia
Hassan, Eduardo Amin Menezes (2014)
Artigo de revista
Consumidor. Rescisão contratual. Compra e venda de automóvel com entrega futura. Concessionária que descumpre o acordo comercial. Responsabilidade solidária da montadora. Admissibilidade. Pacto que foi celebrado considerando a confiabilidade da fabricante de renome mundial. Aplicação da teoria da aparência que se evidencia. Inteligência do Art. 34 do CDC. [Jurisprudência comentada]
Barletta, Fabiana Rodrigues; Paraná (Estado). Tribunal de Justiça (2016)
Artigo de revista
O contraditório e a desconsideração da personalidade jurídica na execução de título judicial
Nogueira, Pedro Henrique Pedrosa (2009)
Discute a possibilidade de aplicação da Teoria da desconsideração da personalidade jurídica - disregard doctrine - na fase de execução de sentença.
Artigo de revista
Conversibilidade de rito, desconsideração de personalidade jurídica e litisconsórcio eventual
Didier Jr., Fredie (2002)
Analisa questões processuais relevantes, tais como a alteração objetiva da causa, o litisconsórcio eventual e a desconsideração da pessoa jurídica.
Artigo
Da competência tributária para desconsiderar atos e negócios declarados
Ferraz Junior, Tercio Sampaio (2014)
Artigo
Da desconsideração da personalidade jurídica
Fragoso, Rui Celso Reali (06-1989)
Examina a teoria da desconsideração da personalidade jurídica, apresentando estudo comparado sobre o tema.
Artigo
Da desconsideração da personalidade jurídica no processo de conhecimento na modalidade incidental e sua apreciação procedimental à luz do princípio da economia processual = The disregard of the legal entity in the process of knowledge in incidental form and procedural assessment in the light of the principle of procedural economy
Menezes, Paulo de Tarso Duarte; Santos, Neyla Sueite Maciel dos (2018)
Artigo de revista
Da desconsideração da pessoa jurídica: aspectos de direito material e processual
Grinover, Ada Pellegrini (2006)
Examina os pressupostos que autorizam a desconsideração da pessoa jurídica, especialmente no que se refere à fraude e ao abuso no emprego da personalidade jurídica.
Artigo de revista
Da inaplicabilidade do Artigo 134, § 3º, do nCPC ao processo falimentar = The inapplicability of Article 134, § 3º of the Brazilian new Civil Procedure Code, regarding the bankruptcy proceeding
Rezende, Frederico Antonio Oliveira de (2017)
Artigo de revista
Da necessária distinção entre a desconsideração da personalidade jurídica e a responsabilização de sócios e administradores no Direito Tributário = The necessary distinction between the disregard of legal personality and the liability of partners and administrators in Tax Law
Rodrigues, Rafael de Oliveira (2020)
Artigo de revista
A Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e as alterações no Código Civil Pátrio: uma análise crítica em cotejo com as normas contidas no microssistema instituído pela Lei Federal 8.078/1990 em prol dos consumidores = The Brazilian Economic Freedom Rights Act and its amendments to the Brazilian Civil Code: a critical analysis in comparison with the rules established on the Brazilian Consumer Protection Code
Silva, Joseane Suzart Lopes da (2020)
Artigo de revista
(Des)construindo a responsabilidade tributária prevista no Art. 135 do Código Tributário: crítica à interpretação do Superior Tribunal de Justiça e limites do ordenamento relativamente ao inadimplemento no caso de dissolução empresarial = Constructing and reconstructing the tax liability within the context of Art. 135 of Brazilian Tax Code: a critic to the current of Brazilian High Federal Court position as for the boundaries regarding the default in the case of business dissolution
Fortes, Fellipe Cianca (2019)
Artigo de revista
A (des)necessidade do esgotamento da busca de bens do devedor para o deferimento da instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica = The (un)necessity of exhausting the debtor's goods search for the grant of the installation of the incident of disregarding the legal personality
Lobo, Arthur Mendes; Oliveira, Juliano Felipe de; Macedo, Marcel Guimarães Rotoli de (2022)
Artigo de revista
A descaracterização da pessoa jurídica no novo Código civil brasileiro
Lotufo, Renan (2004)
Analisa o problema da desconsideração da personalidade jurídica no novo Código Civil brasileiro.
Capítulo de livro

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