Skip navigation
Página inicial
Listar por
Coleção
Data
Autor
Título
Assunto
Estatísticas
Perguntas frequentes
Avalie a BDJur
Login:
Entrar
A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
Página Inicial
Lista por Assunto
Ir para:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
ou entre com as primeiras letras:
Classificar por:
Título
Data de publicação
Data de depósito
Em ordem:
Crescente
Decrescente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Resultados 1-4 de 4
Chega ao fim o imbróglio jurídico em torno dos incentivos fiscais inconstitucionais
Harada, Kiyoshi (2018)
Artigo de revista
Do limite de 30% para a compensação de prejuízos fiscais = From the 30% limit for the compensation of tax losses
Ferraz Jr, Tercio Sampaio (2021)
Artigo de revista
A harmonia federativa entre os entes tributante e a guerra fiscal: análise do julgamento do Tema 490 da repercussão geral do Supremo Tribunal Federal
Gonçalves, Benedito; Grilo, Renato Cesar Guedes (2022)
Capítulo de livro
Ordem econômica & inovação: a Lei do Bem e os princípios da livre concorrência e do tratamento favorecido a empresas nacionais de pequeno porte = Economic order & innovation: the Lei do Bem and the principles of free competition and treatment favored to national small companies
Scaff, Luma Cavaleiro de Macêdo; Pereira, Luiz Felipe da Fonseca (2021)
Artigo de revista
Resultados 1-4 de 4