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Dias, Edna Cardozo (11-2002)
Trata das quatro estratégias de sustentabilidade urbana, dos instrumentos de política urbana, como o parcelamento compulsório e o IPTU progressivo no tempo, do parcelamento do solo e do zoneamento ambiental das cidades.
Artigo

Akiyama, Yuko; Monetti, Eliane (05-2007)
Analisa os dispositivos do direito de superfície brasileiro e propõe diretrizes para construção dos contratos do ponto de vista dos superficiários.
Artigo


Albuquerque Júnior, Roberto Paulino de (2006)
Artigo de revista

Caixeta, Simone Letícia de Sousa (2002)
Aborda as principais alterações ocorridas no novo Código civil brasileiro, expondo as inovações na parte geral e na parte especial, sendo destacados nessa: o direito das obrigações; o direito de empresa, o direito das coisas; o direito de superfície; o Direito de Família, e o direito de sucessões.
Artigo

Pires, Maria Coeli Simões (01-2002)
Aborda as diretrizes constitucionais de política urbana , o Estatuto da cidade, o Plano diretor como principal instrumento de planejamento municipal, o Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU, a desapropriação com títulos da dívida pública, o usucapião especial de imóvel urbano, a concessão de uso especial para fins de moradia e a concessão de direito real de uso, o direito de superfície, a preempção, a outorga onerosa e a transferência do direito de construir, a outorga onerosa de alteração de uso, a operação urbana consorciada, o consórcio imobiliário, o estudo de impacto de vizinhança e a regularização fundiária.
Artigo


Junqueira, Camila Simoni (05-2008)
Investiga se é possível considerar o direito de construir um corolário do direito de propriedade. Aborda a evolução do conceito de propriedade imobiliária, desde a romana até a adoção do conceito de função social da propriedade. Traz ainda reflexões sobre os instrumentos relativos à política urbana que ingressaram no ordenamento brasileiro com a Constituição Federal de 1988 e foram regulamentados pela Lei Federal nº 10.257, de 2001 (Estatuto da Cidade).
Artigo

Carvalho Filho, José dos Santos (2004)
Trata de temas como propriedade, política urbana, lineamentos urbanísticos do Estatuto da cidade e intervenções estatais na propriedade privada.
Artigo de revista



Melhen, José Eduardo; Zanini, Leonardo Estevam de Assis; Cintrão, Janaina Florinda Ferri (- 2021)
Artigo de revista


Dip, Ricardo (2004)
Artigo de revista

Andrade, Marcus Vinícius dos Santos (2009)
Sumário de livro

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