Extrato de Termo Aditivo n. 2/2022 entre a Unb e o STJ, que tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 23/12/2019, visando o apoio da finatec à execução do projeto de ensino intitulado "mestrado profissional em direito, regulação e políticas públicas", oriundo do termo de execução descentralizada n. 2/2019.

1º Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada CJF/ENFAM n. 001/2021 entre o CJF e a Enfam, que tem por objeto a alteração do referido Termo.

Termo de execução descentralizada entre o Conselho da Justiça Federal (CJF) e o STJ que tem por objeto a transferência de recursos ao STJ para custear despesas com a participação de 06 (seis) servidores, Agentes de Segurança do Conselho da Justiça Federal, cursos "Direção Defensiva e Ofensiva" e "Armamento e Tiro, destinados aos servidores da área de segurança, realizado pelo Superior Tribunal de Justiça.

Termo de execução descentralizada entre o Conselho da Justiça Federal (CJF) e o STJ para conjugação de esforços entre os partícipes para o fornecimento de 10 (dez) certificados digitais do tipo A3 e tokens com vistas à realização da certificação digital de servidores e magistrados do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Execução Descentralizada entre o Conselho Nacional de Justiça e o Superior Tribunal de Justiça que tem por objeto a realização de pesquisa, pela 3ª Edição da Série Justiça Pesquisa, referente ao Campo Temático 3.

Termo de Execução Descentralizada entre o Superior Tribunal de Justiça e o Conselho Nacional de Justiça que tem por objeto a realização de pesquisa, pela 3ª Edição da Série Justiça Pesquisa, referente ao Campo Temático 6.

Termo de Execução Descentralizada firmado entre o CNJ e o STJ, que tem por objeto a contratação do item 2 do lote 3 do Anexo II do Contrato STJ 51/2018, que trata da prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento de eventos, por empresa especializada, com fornecimento de materiais e serviços necessários à realização de eventos institucionais originários e/ou apoiados pelo STJ e ENFAM.

Extrato de acordo de cooperação mútua entre o STJ e o TST, que tem por objeto o desenvolvimento de ações com vistas à divulgação institucional do Programa Trabalho Seguro.

Extrato de Termo de Execução Descentralizada STJ nº 2/2019 entre o Superior Tribunal de Justiça e Universidade de Brasília, que tem por objeto o desenvolvimento de servidores do quadro efetivo do STJ, por meio da oferta de 40 vagas para turma de pós-graduação, no Curso de Mestrado Profissional em Direito, regulação e políticas públicas (MD), no Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade de Brasília (UnB).

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada STJ n. 2/2019 entre o Superior Tribunal de Justiça e Universidade de Brasília, que tem por objeto a prorrogação de vigência e alteração do Plano de Trabalho.

Primeiro termo aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 1/2020, de que participam o STJ e o Senado Federal, que tem por objeto o estabelecimento de medidas que possibilitem o ressarcimento das despesas relativas à manutenção e conservação dos imóveis funcionais pertencentes à reserva técnica do Senado Federal e ocupados pelo STJ.

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada TED n. 9/2016, celebrado entre o Senado Federal e o STJ, que tem por objeto tornar disponível à Biblioteca do STJ o sistema informatizado de gerenciamento de bibliotecas do Senado. Prorroga o período de vigência para 28/11/2018 a 27/11/2019.

Extrato do 4º Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada TED 2020/0001 celebrado com o STJ em que participam o STJ e o Senado Federal, que prorroga a vigência de 13 de fevereiro de 2023 a 12 de fevereiro de 2024.

Segundo termo aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 9/2016, celebrado entre o STJ e o Senado Federal, que tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo pelo período de 28.11.2019 a 27.11.2020.

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada TED 2020/0001 celebrado com o STJ em que participam o STJ e o Senado Federal para o estabelecimento de medidas que possibilitem o ressarcimento das despesas relativas à manutenção e conservação dos imóveis funcionais pertencentes à reserva técnica do Senado Federal e ocupados pelo STJ. O termo aditivo tem por objeto a prorrogação da data do termo.

Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada TED n. 9/2016, celebrado entre o Senado Federal e o STJ, que tem por objeto tornar disponível à Biblioteca do STJ o sistema informatizado de gerenciamento de bibliotecas do Senado. Prorroga o período de vigência para 28/11/2020 a 27/11/2021.

Designa servidores como gestores do Termo de Execução Descentralizada STJ n. 02/2017 celebrado entre o STJ e o Conselho da Justiça Federal para execução de serviços de intermediação de hospedagem em hotéis.

Designa os titulares da Secretaria de Comunicação Social e da Coordenadoria de TV e Rádio, como gestores do Termo de Execução Descentralizada STF n. 03/2020 (STJ n. 02/2020), celebrado entre o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça, o Conselho da Justiça Federal, o Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça doTrabalho, para a gestão compartilhada da Rádio e da TV Justiça.

Designa o titular da Seção de Formação Avançada e Programa de Bolsas e o seu substituto, como gestores do Termo de Execução Descentralizada STJ n. 5/2021, celebrado entre o Superior Tribunal de Justiça e a Universidade de Brasília para curso de Mestrado Profissional em Direito, Regulação e Políticas Públicas (MD).

Designa o titular da Coordenadoria de Administração e Finanças e a Assessora da Secretaria Executiva, ambos da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Termo de Execução Descentralizada STJ n. 007/2018, celebrado entre o Superior Tribunal de Justiça e o Conselho Nacional de Justiça para contratação dos serviços de tradução simultânea e consecutiva, pelo Conselho Nacional de Justiça, para o Seminário sobre Práticas de Capacitação Judicial: proposta a partir da experiência internacional, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira - ENFAM, realizado no dia 23 de agosto 2018, no auditório externo do Conselho da Justiça Federal e na sala de treinamentos da ENFAM.