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Diálogos entre a fase neoconcretista do Direito Processual Civil e a regra matriz do poder geral de coerção = Dialogues between the neoconcretistic phase of Civil Procedural Law and the matrix rule of the general coercion power
Armoni, Renato (2021)
Artigo de revista
Desempenho na Justiça Estadual no Brasil: trajetória da produtividade à luz da teoria institucional e da variável tecnologia
Silva, Jeovan Assis da; Ferreira, Guilherme Viana; Prata, Ana Carolina Aires Cerqueira (2020)
Artigo de revista
Desafios metaéticos à doutrina do processo justo = Metaethical challenges to fair trial doctrine
Barba, Rafael Giorgio Dalla (2020)
Artigo de revista
Desafios à implementação do sistema brasileiro de precedentes em decorrência da ausência de teoria geral própria e da tendência à equiparação ao modelo do common law = Challenges to the implementation of the brazilian system of precedents due to the lack of a brazilian: own general theory and the tendency of equaliting it to the common law model
Borgo, Maria Celia Nogueira Pinto e (2019)
Artigo de revista
A democratização do acesso à justiça: a mediação e a conciliação como fontes eficazes de soluções de litígios
Gomes, Francisco Danilo de Souza; Magalhães, Fabiano Ribeiro; Carneiro Neto, Manoel de Castro (2022)
Artigo de revista
Delimitação consensual sobre a matéria de fato e de direito: um aporte crítico epistêmico ao negócio jurídico do Art. 357, § 2º, do CPC de 2015 = Delimitazione consensuale della materia di fato e di diritto: saggio critico epistemico su negozio giuridico indicato dall’articolo 357, § 2º, del Codice di Procedura Civile Brasiliano di 2015
Riguetti, Gabriel Felipe Roqueto (2022)
Artigo de revista
A delimitação conceitual do princípio do desenvolvimento nacional sustentável e a necessidade de sua efetiva aplicação às licitações = Conceptual delimitation of the principle of sustainable national development and the need for its effective application to bidding processes
Paula, Eduardo Loula Novais de (2017)
Artigo de revista
A decisão judicial no incidente de resolução de demandas repetitivas: reflexões a partir do sistema de garantias fundamentais do processo = The judicial decision in the incident of resolution of repetitive demands: reflections from the system of fundamental guarantees of the process
Oliveira Filho, Reinaldo Rodrigues de; Sousa, Alexandre Castro (2020)
Artigo de revista
Da vedação ao non factibile: uma justificativa às medidas executivas atípicas = About non factibile prohibition: a justification for atipical execution proceedings
Minami, Marcos Youji (2019)
Artigo de revista
Da recepção do sistema de precedentes do CPC/2015 ao fortalecimento das ações coletivas rumo a uma tutela jurisdicional eficaz: encontros e desencontros dos sistemas de resolução de litigância de massa no Brasil = From the reception of precedent by CPC/2015 to the straintening of class actions towards an efective jurisdictional tutelage: ups and downs of mass dispute resolution in Brazil
Lamy, Eduardo de Avelar; Reis, Sérgio Cabral dos (2019)
Artigo de revista
Da inexistência de hierarquia entre medidas típicas e atípicas e a desnecessidade de esgotamento ou ineficácia das medidas típicas para aplicação de medidas atípicas = The inexistence of hierarchy between typical and atypical measures and the unnecessary exhaustion or ineffectiveness of typical measures for the application of atypical measures
Gomes, Marcos Paulo Pereira (2021)
Artigo de revista
Critérios e limites de aplicação das medidas coercitivas atípicas na execução judicial por quantia certa = Application criteria and limits of atypical coercive measures on the judicial enforcement for the right amount
Lorenzetto, Bruno Meneses; Stocchero, Camila de Brito (2022)
Artigo de revista
Criminal compliance como instrumento de prevenção dos delitos econômicos = Criminal compliance as an instrument of prevention of financial crimes
Felicio, Guilherme Lopes (2017)
Artigo de revista
A correção dos vícios formais no Código de Processo Civil
Verdicchio, Fernanda Regina Angela Mariana C. (2019)
Dissertação
Cooperação judiciária nacional = National judicial cooperation
Meireles, Edilton (2015)
Artigo de revista
A cooperação dos sujeitos do processo como corolário lógico da boa-fé e a colaboração indireta entre as partes para obtenção da tutela jurisdicional
Souza, Diego Krainovic Malheiros de (2018)
Artigo de revista
O controle jurisdicional de políticas públicas e o princípio da proporcionalidade no NCPC: uma contribuição para a efetivação de direitos fundamentais = The control of public policies and the principle of proportionality positively in the new Civil Procedure Code: a contribution to effectiveness of fundamental rights
Cruz, Luana Pedroso de Figueiredo; Oliveira, Alexandre Máximo (2018)
Artigo de revista
O contraditório como direito de efetiva participação na construção da decisão judicial = Notice and hearing as the right to participate in the construction of the judicial decision
Dantas, Bruno; Santos, Caio Victor Ribeiro dos (2020)
Artigo de revista
Os contornos conferidos pelo CPC/2015 para a multa periódica nas obrigações de fazer, não fazer ou entregar coisa = The treatment given by the new Brazilian Civil Procedure Code for the periodical fine in some injunctions
Fagundes, Cristiane Druve Tavares; Júdice, Mônica (2017)
Artigo de revista
A construção legislativa de um modelo da execução judicial civil brasileira: elementos para um novo paradigma = Shaping of a model for judicial civil enforcement in Brazil: elements for a new paradigm
Silva, Paulo Eduardo Alves da; Carvalho, Natália Batagim de (2020)
Artigo de revista

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