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Medidas cautelares no Processo Penal: prisões e suas alternativas: comentários à Lei 12.403, de 04.05.2011
Fernandes, Geraldo Og Nicéas Marques (2011)
Sumário de livro
As medidas cautelares no Processo Trabalhista
Malta, Christóvão Tostes; Penafiel, Luiz Cláudio (1981)
Artigo de revista
As medidas cautelares no projeto do novo CPP
Cruz, Rogerio Schietti Machado (2009)
Artigo de revista
As medidas cautelares no registro de imóveis
Silva Filho, Elvino (1988)
Artigo de revista
As medidas cautelares patrimoniais na Lei de Lavagem de Dinheiro
Accioly, Maria Francisca dos Santos (2014)
Sumário de livro
Medidas cautelares penais e pessoa jurídica: lacunas e controvérsias
Broeto, Filipe Maia (2023)
Artigo de revista
Medidas cautelares pessoais diversas da prisão
Haddad, Carlos Henrique Borlido (01-2013)
Artigo
As medidas cautelares pessoais diversas da prisão impostas pela Lei nº 12.403/2011 à luz da proporcionalidade
Castro, Pedro Machado de Almeida (2018)
Artigo de revista
Medidas cautelares pessoais nos crimes contra a ordem econômica
Barichello, Tito Livio (2010)
Sumário de livro
As medidas cautelares pessoais nos projetos de reforma do Código de Processo Penal
Fernandes, Antonio Scarance (2009)
Artigo de revista
Medidas cautelares pessoais, poder geral de cautela e a taxatividade mitigada = Precautionary measures of personal character, general power of caution and mitigated category list
Castro, Pedro Machado de Almeida (2017)
Artigo de revista
Medidas cautelares pessoais: prisão e liberdade provisória: de acordo com a reforma do novo Código de Processo Penal Lei 12.403, de 04.05.2011
Câmara, Luiz Antonio (2011)
Sumário de livro
Medidas cautelares previstas na Lei “Maria da Penha”: primeiras observações
Lima, Marcellus Polastri (2008)
Artigo de revista
Medidas cautelares reais no Processo Penal brasileiro
Castro Filho, Sebastião de Oliveira (1982)
Artigo de revista
As medidas cautelares requeridas ao árbitro
Clay, Thomas (2008)
Artigo de revista
Medidas cautelares satisfativas
Alvim, J. E. Carreira (1994)
Artigo de revista
Medidas cautelares, duração razoável do processo e responsabilidade civil do Estado pelo risco estatal judicial anormal
Willeman, Flávio de Araújo (2021)
Artigo de revista
Medidas cautelares, duração razoável do processo e responsabilidade civil do Estado pelo risco estatal judicial anormal
Willeman, Flávio de Araújo (2020)
Artigo de revista
Medidas cautelares, liminares e tutelas antecipadas e o poder público
Barros, Wellington Pacheco de (04-2002)
Trata das formas de controle da administração pública, tecendo considerações sobre medidas cautelares, mandato de segurança, liminares e tutelas antecipadas.
Artigo
Medidas cautelares: procedimentos especiais: mandado de segurança, mandado de segurança coletivo, ação rescisória e ação anulatória, ação civil pública, habeas corpus, mandado de injunção no processo trabalhista, doutrina e jurisprudência
Oliveira, Francisco Antonio de (2008)
Sumário de livro

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