A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Discorre sobre a conceituação e a contextualização do desenvolvimento sustentável, na ordem constitucional, mediante a técnica da ponderação de interesses necessária ao equilíbrio entre desenvolvimento e preservação ambiental.
Expõe que a ponderação é fundamentada em uma teoria de constitucionalismo discursivo que conecta o conceito de ponderação com os conceitos de direitos constitucionais, de discurso formal, de revisão constitucional e de representação. Aborda as duas principais teses relativas à ponderação.
Trata da substituição do homem pela máquina nas atividades laborais e suas conseqüências para a regulamentação dos contratos de trabalho, analisando a situação política, social e econômica.
