| Título: | O impacto social da função legiferante na esfera do Poder Judiciário, sob o aspecto do neoconstitucionalismo brasileiro |
| Autor(es): | Trindade, Graziela Estole |
| Data de publicação: | 2016 |
| Resumo: | Destaca o impacto social no que diz respeito a função normativa do Poder Judiciário na atualidade. Define alguns conceitos sobre neoconstitucionalismo, separação dos Poderes, soberania constitucional, democracia, direitos sociais, políticas públicas, processo legislativo, judicialização, ativismo e mutação jurídica até chegarmos na sociedade moderna. |
| Notas: | Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato sensu e Stricto Sensu no Superior Tribunal de Justiça. |
| Assuntos: | Direito Constitucional Poder Judiciário Constituição Neoconstitucionalismo Ativismo Judicial Políticas públicas |
| Tipo: | TCC/Especialização |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/114500 |
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