Título: | O impacto social da função legiferante na esfera do Poder Judiciário, sob o aspecto do neoconstitucionalismo brasileiro |
Autor(es): | Trindade, Graziela Estole |
Data de publicação: | 2016 |
Resumo: | Destaca o impacto social no que diz respeito a função normativa do Poder Judiciário na atualidade. Define alguns conceitos sobre neoconstitucionalismo, separação dos Poderes, soberania constitucional, democracia, direitos sociais, políticas públicas, processo legislativo, judicialização, ativismo e mutação jurídica até chegarmos na sociedade moderna. |
Notas: | Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato sensu e Stricto Sensu no Superior Tribunal de Justiça. |
Assuntos: | Direito Constitucional Poder Judiciário Constituição Neoconstitucionalismo Ativismo Judicial Políticas públicas |
Tipo: | TCC/Especialização |
Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/114500 |
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