Manuais dos procedimentos que devem ser observados nas atividades desenvolvidas pela Secretaria de Jurisprudência do STJ, contendo informações sobre os raciocínios e ações estabelecidos para a sistematização e a divulgação das informações jurisprudenciais do Tribunal.

O Cafezinho Ecorp são encontros promovidos pela antiga Escola Corporativa do STJ - ECORP, atual Centro de Formação e Gestão Judiciária – CEFOR, cuja finalidade é promover troca de conhecimentos e integração entre os servidores da unidade.

O caso trata da organização das etapas do processo de planejamento e contratação de ações de educação corporativa no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, por meio de uma ferramenta gratuita chamada “Trello" cuja principal funcionalidade é organizar tarefas que precisam ser realizadas em grupos ou individualmente. Assim, a ferramenta permite organizar os processos em quadros e ordenar os trabalhos em etapas, bem como indicar o que está sendo trabalhado, quem está trabalhando no quê e em qual fase o processo se encontra atualmente. Trabalho apresentado pela Seção de Aprimoramento de Competências Administrativas (SACAD) da Escola Corporativa do STJ no X CONGEP (Congresso Nacional de Gestão do Conhecimento na Esfera Pública) em outubro de 2019.

Programa de Instrutoria Interna do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que promove: oportunidade de crescimento, reconhecimento, desafio para a carreira, valorização e recomposição remuneratória para o servidor do STJ. Além disso, estimula a disseminação de conhecimentos apropriados e desenvolvidos no STJ. Trabalho apresentado no X Congresso de Gestão do Conhecimento na Esfera Pública (X CONGEP) por Pablo Fernando Pessôa de Freitas. Brasília, outubro de 2019.

Trata-se de uma dissertação que traz os resultados da experiência percebida pelos alunos após a realização do curso de Ambientação Interna do STJ, mais precisamente sobre os impactos gerados pela atividade “Expedição STJ” e a sua eficiência como método para proporcionar o melhor conhecimento do órgão. Tal atividade teve como proposta o uso do método de “gamificação”, que consiste na aplicação de elementos e recursos de jogos em contextos, geralmente, não relacionados a jogos. Além disso, frisa-se que essa prática foi premiada na categoria "Seleção, Ingresso e Lotação de Servidores" no evento organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ): II Encontro Nacional dos Gestores de Pessoas do Poder Judiciário.

O Banco de Saberes da Educação Corporativa - BEDUC é o repositório da Escola Corporativa do STJ que armazena conteúdos de ações educacionais promovidas pelo STJ, trabalhos acadêmicos dos servidores participantes do programa de pós-graduação do STJ, boas práticas adotadas pelas unidades do STJ e conteúdos educativos produzidos por ministros e servidores do Tribunal que estejam vinculados ao desenvolvimento de competências do STJ. O objetivo do banco é compartilhar esses conteúdos para que se tornem instrumentos de inspiração no aprimoramento pessoal e profissional dos servidores e cidadãos. O Banco de Saberes da Educação Corporativa do STJ recebeu, em 2019, o prêmio "Ser Humano" na categoria "Sustentabilidade", da Associação Brasileira de Recursos Humanos, seccional Distrito Federal - ABRH/DF.

O #Tamo Junto é o jornal mensal da Secretaria de Jurisprudência (SJR). Por meio dele são divulgadas informações sobre atividades da SJR, eventos, cursos, confraternizações e também sobre temas diversos como cultura e lazer.

Ao ingressar na Secretaria de Jurisprudência, cada servidor passa pela etapa de ambientação interna, que consiste em uma explanação geral sobre as atividades e os produtos da SJR.

O curso de pesquisa de jurisprudência é oferecido pela Secretaria de Jurisprudência nas modalidades presencial e EaD. O público alvo inclui assessores de Gabinetes, servidores das Secretarias Judiciária e de Órgãos Julgadores, NARER, entre outros interessados. A finalidade dessa ação é aperfeiçoar a utilização da base de jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, otimizando a realização de pesquisas de entendimentos jurisprudenciais.

Em razão da expertise construída ao longo dos anos, diversos órgãos públicos de todo o Brasil buscam a SJR com o intuto de compartilhar técnicas, ferramentas e conhecimentos sobre o monitoramento de jurisprudência. Para atender a essa demanda crescente, a Secretaria organiza semestralmente uma Visita Técnica, na qual os chefes de cada seção da SJR apresentam aos representantes de órgãos dos três poderes a metodologia utilizada e os produtos e serviços desenvolvidos.

O SJR na mídia é um boletim diário que divulga aos colaboradores da Secretaria de Jurisprudência todas as notícias sobre produtos, ações, trabalhos e eventos da SJR publicados no site do STJ, na intranet e nas mídias sociais do Tribunal.

Este manual visa orientar os procedimentos que devem ser observados nas atividades da STEMA. A Seção de Jurisprudência Temática (STEMA) possibilita o acesso dos usuários, interno e externo, à Jurisprudência do STJ, sem que seja necessário conhecimento aprofundado das técnicas de pesquisa. Para cumprir sua missão, a seção desenvolve e disponibiliza, na intranet e na internet, o produto Pesquisa Pronta e presta o serviço de Pesquisa Interna. Também realiza revisões periódicas das pesquisas prontas já disponibilizadas.

Este manual visa orientar os procedimentos que devem ser observados nas atividades desenvolvidas pela STESE. A Seção de Jurisprudência em Teses – STESE tem como objetivo auxiliar o STJ a empreender sua importante missão de uniformização da interpretação da legislação federal infraconstitucional. Cumpre à STESE divulgar os diversos posicionamentos existentes no STJ sobre temas relevantes, por meio do periódico Jurisprudência em Teses, que apresenta a jurisprudência do STJ acerca de determinadas matérias no formato de teses abstratas. O conteúdo é disponibilizado quinzenalmente tanto na intranet quanto na internet.

Este manual visa orientar os procedimentos que devem ser observados nas atividades da SEJAP, a qual compete a elaboração de três produtos que objetivam facilitar o acesso às decisões do STJ: Legislação Aplicada, Repetitivos Organizados por Assunto e Súmulas Anotadas. O produto Legislação Aplicada facilita aos usuários a pesquisa dos acórdãos e súmulas relacionados à legislação infraconstitucional. O produto Repetitivos Organizados por Assunto, por sua vez, facilita a consulta aos acórdãos julgados pelo rito dos arts. 1036 a 1040 do CPC, organizando-os por ramos do Direito, assuntos e temas específicos. O produto Súmulas Anotadas, por fim, apresenta as teses em que se aplicam os verbetes sumulares a partir dos excertos dos precedentes que deram origem aos enunciados da súmula, bem como facilita a pesquisa da jurisprudência do Tribunal relacionada aos assuntos sumulados.

A finalidade deste manual é apresentar a SIJUR, bem como clarificar sua rotina de trabalho, desde o momento em que o acórdão é selecionado para tratamento até a sua disponibilização aos Srs. Ministros e divulgação na mídia (internet e intranet). As informações selecionadas para divulgação no periódico são extraídas a partir da análise dos mais recentes acórdãos incluídos na Base de Jurisprudência do STJ, priorizando-se aquelas que caracterizem inovação no âmbito jurídico, os enunciados de Súmulas, as decisões colegiadas de afetação e desafetação, bem como os recursos julgados pelos procedimentos dos arts. 947, 982, § 3º, e 1.036 a 1.041 do CPC, que regulam, respectivamente, o incidente de assunção de competência, as decisões de suspensão em incidentes de resolução de demandas repetitivas e os recursos especiais repetitivos.

Este manual visa orientar os procedimentos que devem ser observados na atividade de análise dos acórdãos desenvolvida pela STRAT, contendo informações sobre os raciocínios estabelecidos no tratamento temático da informação. O tratamento temático da informação consiste na leitura e análise do inteiro teor dos acórdãos para reconhecimento da informação como tese e a representação do seu conteúdo na base de jurisprudência do STJ.

O Café Temático é um grupo de estudos, composto pelos gestores da Secretaria de Jurisprudência - SJR, cujo objetivo é discutir e homogeneizar o conhecimento acerca de assuntos relacionados à gestão das unidades, bem como promover a reflexão sobre perspectivas futuras. Os temas são escolhidos conforme as necessidades apontadas pelos próprios gestores e proporciona o alinhamento da gestão de todas as unidades da Secretaria com o Planejamento Estratégico do STJ.

Este manual visa orientar os procedimentos que devem ser observados nas atividades desenvolvidas pela SCONF, contendo informações sobre o monitoramento da base de todas as etapas do fluxo de tratamento da informação nos campos do Espelho do Acórdão, a fim de evitar desconformidades e manter a qualidade das informações disponibilizadas na base de jurisprudência do STJ. O manual dispõe também sobre as demais atribuições da Seção referentes à manutenção da base de dados e do Tesauro Jurídico, além dos estudos necessários para contemplar as inovações próprias à natureza da atividade desenvolvida na CCAJ.

Estes manuais tem por finalidade orientar os procedimentos que devem ser observados na identificação dos acórdãos publicados pelo STJ. Apresenta informações sobre os dados e os raciocínios estabelecidos para a seleção dos acórdãos como documentos principais ou sucessivos. Todas essas atividades têm como objetivo proporcionar a atualização dos documentos que representam as teses jurídicas discutidas, bem como a representatividade das decisões dos Ministros nos órgãos julgadores.

Os participantes são induzidos a trilhar o caminho da auto-observação e do autoconhecimento. Para tanto, a cadeira de escritório é trocada por tapetes de EVA e a posição sisuda e formal do dia a dia dá lugar à clássica pose de Lótus. Durante alguns minutos, o objetivo principal é desacelerar a mente, aquietar o coração e tentar se perceber da forma mais pura possível. Guiados pelo fluxo da respiração, cada meditador tenta dissociar os seus pensamentos do passado e do futuro para se concentrar apenas no presente. Essa é a meditação.