| Título: | A pensão por morte e o fim da vitaliciedade para o beneficiário com menos de 44 anos dentro dos preceitos constitucionais da justiça social e da igualdade |
| Autor(es): | Leal, Wagner Soares |
| Data de publicação: | 2018 |
| Notas: | - Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato sensu e Stricto Sensu no Superior Tribunal de Justiça. |
| Assuntos: | Seguro social Previdência social Direitos sociais, proteção Pensão por morte Assistência social, política social Brasil. Lei 13.135, de 17 de junho de 2015 Brasil. n. Lei 8.213, de 24 de julho de 1991 |
| Tipo: | TCC/Especialização |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/128485 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| TCC_pensao_morte_leal_24990_2016.pdf | 1.25 MB | Visualizar |
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