Título: | A gestão participativa de águas no Brasil: o caso do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu = The participative water management in Brazil: a case study of Piancó-Piranhas-Açu River Basin Committee |
Autor(es): | Silva, Ana Marília Dutra Ferreira da Guimarães, Patrícia Borba Vilar |
Data de publicação: | 2019 |
Assuntos: | Direito das águas Bacia hidrográfica, administração Bacia hidrográfica, regime jurídico Democracia social Participação social, aspectos políticos Recursos hídrico Processo decisório Regimento Interno Piancó, Rio (PB) Piranhas, Rio (PB) Piranhas, Rio (RN) |
Editora: | Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN) |
Fonte: | Revista Direito e Liberdade: RDL, Natal, v. 21, n. 1, p. 39-79, jan./abr. 2019. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/130576 |
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