TítuloA gestão participativa de águas no Brasil: o caso do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu = The participative water management in Brazil: a case study of Piancó-Piranhas-Açu River Basin Committee
Autor(es)Silva, Ana Marília Dutra Ferreira da
Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Data de publicação2019
AssuntosDireito das águas
Bacia hidrográfica, administração
Bacia hidrográfica, regime jurídico
Democracia social
Participação social, aspectos políticos
Recursos hídrico
Processo decisório
Regimento Interno
Piancó, Rio (PB)
Piranhas, Rio (PB)
Piranhas, Rio (RN)
EditoraEscola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN)
FonteRevista Direito e Liberdade: RDL, Natal, v. 21, n. 1, p. 39-79, jan./abr. 2019.
TipoArtigo de revista
Ao citar o item, usehttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/130576
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